Senado vota proposta alternativa para o fundo eleitoral

Por Letícia Valadares

O senado deve votar nessa semana uma proposta alternativa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sobre a criação de um fundo para campanhas eleitorais.

A proposta tem pontos diferentes do texto que está em discusão na Câmara dos Deputados (PEC 77/2003). O fundo proposto pelo senador é menor, mas ainda assim, pode chegar a R$ 2 bilhões. Dinheiro esse que viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras vincularem propaganda política.

Caiado argumenta que sua poposta é mais econômica para o orçamento e traz a participação popular. “ O meu projeto não traz impacto extra ao orçamento. Também vamos ampliar a participação popular. O cidadão vai poder escolher para quem irá o recurso nas campanhas eleitorais. E as campanhas serão mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais. Repito: não vamos tocar no dinheiro do orçamento”, explica.

Os recursos também viriam das penalidades e do dinheiro de multas aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral.

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