Desde que Michel Temer assumiu a Presidência, após o processo de impeachment de Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura tem sido uma das pastas mais afetadas e enfraquecidas pela instabilidade do governo federal, ao mesmo tempo em que tem sido o epicentro de uma das mais fortes reações contra o próprio governo. Em apenas um ano, o MinC chegou a ser extinto por Temer e já foi liderado por três nomes: Marcelo Calero, Roberto Freire e João Batista de Andrade, estando, atualmente, sob o comando do ministro Sérgio Sá Leitão.
Com o forte argumento de enxugar gastos, o novo governo compactou determinadas pastas. Em 13 de maio de 2016, o Ministério da Cultura perdeu o estatuto de ministério e se manteve alguns dias sob a condição de Secretaria Nacional de Cultura, pasta subordinada ao Ministério da Educação, fato que já havia sido experimentado em 1992, durante o governo Collor, quando o órgão foi denominado como Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Ocorre que o presidente, ainda interino na ocasião, se deparou com uma enxurrada de protestos, incluindo um de grande repercussão internacional na abertura do Festival de Cinema de Cannes, a ocupação do palácio Capanema no Rio por realizadores culturais, entre outras fortes reações. Três dias depois a cúpula do Executivo decidiu recriar o MinC nomeando Marcelo Calero como chefe da pasta, onde protagonizou diversas polêmicas, culminando no primeiro grande escândalo do novo governo.
Calero se demitiu em novembro de 2016, seis meses depois de assumir o cargo. Ele atribuiu sua saída a pressões políticas para aprovar um parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), submetido ao Ministério da Cultura, que liberaria a construção de um prédio em Salvador. As pressões, segundo ele, vinham do então ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, aliado próximo de Temer, que tinha um imóvel comprado na planta daquele empreendimento. Calero chegou a gravar um dos diálogos que teve com o presidente para comprovar a situação. Em decorrência do desgaste provocado pelo episódio, Geddel também pediu demissão.
JBS coloca fim na gestão do PPS na Cultura
O ministro Calero foi prontamente substituído pelo presidente do PPS, Roberto Freire. Durante os quase seis meses de MinC, Freire esteve à frente da reformulação da Lei Rouanet através de uma nova Instrução Normativa que estabeleceu novos parâmetros para a avaliação de projetos culturais. Entre as polêmicas em sua gestão, a principal ocorreu em fevereiro deste ano, durante a entrega do Prêmio Camões ao escritor Raduan Nassar. Nela, o autor fez severas críticas ao governo e classificou o impeachment de Dilma Rousseff como “golpe consumado”. Freire reagiu a Nassar e enfrentou a plateia que o vaiava, afirmando que “quem dá prêmio a adversário político não é a ditadura”.
Entretanto, um dia após a revelação das gravações que registraram conversas entre o presidente Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, Freire entregou sua demissão. Segundo ele, sua decisão era “irrevogável” em função dos “últimos acontecimentos e a instabilidade política”, causada por fatos que envolvem diretamente a “Presidência”.
Em seu lugar assumiu João Batista de Andrade, secretário executivo de Freire na qualidade de ministro interino, fato que indicava que a permanência dele no cargo não seria muito extensa.
Antecipando sua saída, o escritor, roteirista e cineasta João Batista posicionou os holofotes novamente sobre os problemas de gestão do órgão. Ao entregar o cargo, Andrade afirmou que o governo Temer age para “inviabilizar” o ministério, cuja gestão está comprometida pela falta de recursos. Com a demissão de João Batista e a posse do atual ministro, a pasta passou a ser recordista de “trocas de comando” durante o governo de Michel Temer.
Sérgio Sá Leitão: “a cultura certamente terá seu justo protagonismo no Brasil”
Jornalista, escritor, gestor público, cineasta, o novo ministro da Cultura não entra na pasta tateando no escuro. Sérgio Sá Leitão foi chefe de gabinete do então ministro Gilberto Gil (2003-2006) e secretário de Políticas Culturais do MinC. Posteriormente assumiu a direção da Agência Nacional do Cinema (Ancine), deixando o cargo para presidir a Rio Filme, a convite do prefeito Eduardo Paes.
Ao assumir o Ministério, em 25 de julho, Leitão demonstrou – em visão perspectiva e muito democrática – variáveis fundamentais para a área cultural. Afinal, se a cultura é a raiz de um povo, a conversa entre arte e cultura é fundamental para a perpetuação dos hábitos e história de uma nação. Corroborando com esta linha, em seu discurso de posse, Sérgio afirmou que “não cabe ao Estado definir o que é e o que não é cultura. Isto é algo inerente à sociedade. Pois, através da cultura é possível mudar valores, comportamentos”. De acordo com o novo ministro, a área cultural precisa ser vista como uma ferramenta extremamente estratégica.
Atualmente, as atividades culturais respondem por 2,6% do Produto Interno Bruto do país, empregam cerca de 900 mil profissionais diretos reunidos em mais de 250 mil empresas. De acordo com dados do MinC, a média salarial destes profissionais e a taxa de crescimento do setor corresponderam, no último ano, ao dobro da média de outros setores da economia do país.
No momento, um dos principais projetos do ministério é unificar um plano de cultura para o Mercosul, criando o Mercosul cultural.
Sérgio de Sá Leitão afirmou que a cultura deve ser um dos pilares do novo projeto de país, o qual sonhamos e desejamos: “um país da criação, da emoção digital, da economia e arte tecnológicas, da mais profunda liberdade. Um Brasil da arte de criar, empreender e de viver. Nosso objetivo central é fortalecer e estabilizar nosso segmento, a cultura brasileira e as instituições culturais no país, preparando o Ministério da Cultura e o Brasil para este novo setor que sonhamos e precisamos erguer, no qual a cultura certamente terá o justo protagonismo”.
