Por Letícia Valadares
De acordo com uma pesquisa elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. A pesquisa foi encomendada pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia e foi realizado em junho deste ano.
Segundo o relatório, a taxa de prescrição de 2016, chegou a 18,8% , tornando o maior patamar em oito anos. Esse aumento, veio acompanhado de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que entre 2009 até o ano passado, cresceram seis vezes, e saltaram de 476 para 2.803.
De acordo com especialista em Direito Constitucional e ex-ministros do Supremo, a grande taxa de processos que caducaram, tem relação com a excessiva carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.
O ex-ministro da Corte, Eros Grau, afirmou que mesmo antes da Lava Jato, ele e seus colegas, já estavam sobrecarregados com a quantidade de ações. “Dos seis anos em que trabalhei no STF, acho que cheguei a ser responsável por 6 mil processos em um ano, enquanto um membro da Corte Suprema da França, por exemplo, me disse ter julgado 80 no mesmo período”, disse.
Eros avaliou, que a difusão de pautas, contribuiu bastante para esse cenário. “Um dos processos que mais me marcou, Foi um habeas corpus que eu concedi a uma mulher que portava um grama de maconha. Eu te pergunto: essa pauta deveria estar no STF?”, comentou.
O ex-presidente do STF, Nelson Jobim, disse que a principal causa das prescrições, pode ter relação com a retensão dos processos pelo Ministério Público Federal. “A Procuradoria retém as ações e aí os processos demoram mais, contribuindo para as prescrições”, afirmou.
