Por João Pedro Marques*
É preciso uma reflexão sobre como estamos vivendo enganados com a nossa pseudodemocracia. Ora, vejam o caso recente noticiado por reportagem da revista ISTO É (“As escutas ilegais na Procuradoria Geral da República”), que circulou no dia 12, onde é mostrado como o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encampou um esquema de escutas clandestinas dentro do Ministério Público Federal, anterior ao comando da procuradora Raquel Dodge e comandado por Lauro Pinto Cardoso Neto, um colaborador do Centro de Inteligência do Exército nos anos de chumbo. Aliás, circula informações nos bastidores de Brasília de que a própria número um atual do MPF foi vítima de Janot e teve a vida bisbilhotada com escutas ambientais e em seu gabinete. Ela pediu providências sobre o fato gravíssimo em novembro de 2014. E Janot nada fez.
Está lá na revista. “Quando era subprocurador, Janot foi um dos responsáveis por incorporar ao patrimônio do MPF sofisticados equipamentos de escuta telefônica, a exemplo do Sistema Guardião empregado pela Polícia Federal em investigações especiais. Para justificar o alto investimento, ele afirmava que o aparato tecnológico ajudaria a interceptar as tramóias dos agentes do crime, entre eles, políticos que transgrediam a lei”, cita também a revista ISTO É, quando Janot era secretário-geral da PGR, entre 2003 e 2005. “Ao assumir a chefia da PGR, em 2013, Janot incrementou o serviço de espionagem já existente. E ampliou os alvos de seu monitoramento: passou a usar a estrutura para bisbilhotar os passos de procuradores que ocupavam gabinetes vizinhos ao seu na Procuradoria-Geral”, completa a reportagem.
Ora, vejam como pode alguém que deveria proteger os nossos direitos individuais não é a mesma instituição que nos fere, nos persegue e nos agride. E ainda, por cima, nos patrulham como nos tempos ditatoriais ? Como cidadão brasileiro, o que há mais é de se esperar para constatarmos que vivemos espionados. Num engodo de democracia, como os Ministérios Públicos oferecem denúncia contra grampos, como no caso escandaloso de Mato Grosso, se o órgão Supremo do Ministério Público, que é a própria Procuradoria Geral da República (PGR), faz “arapongagem”. Vocês sabem que depois dessa, a gente pode “entender” o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT). Pois, até que nesse ponto, o MPE-MT, que demorou se pronunciar sobre os grampos, e que só está indo agora como “boi para o matadouro” para assumir sua função constitucional, depois que foi acionado pela OAB-MT e cobrado pelo próprio juízo investigador.
Penso que os líderes, principalmente por parte do Gaeco, que cuida desse tipo de atividade e do comando do MP agiram com a consciência um pouco pesada. Agindo dentro dos parâmetros legais, não está fora da lei, haja visto, que após essa celeuma toda criada entre OAB, TJMT, MPE e PJC, é que podemos constatar o porquê dessa demora toda. Como diria o personagem Hamlet que originou a expressão “há algo de podre no reino da Dinamarca”, uma frase cunhada por Shakespeare, para se referir a traições e crimes que ocorriam na estória da tragédia. O que convenhamos, tem muito a ver com o caso em tela. Afinal, pelo visto e pelas informações dos nossos repórteres, que recebemos em OFF, e que também todo mundo já sabe, eles (MPE), também grampeiam as pessoas, via Gaecos, e grampeiam quem eles quiserem. Com ou sem autorização judicial. Só que sem a prévia autorização judicial, as gravações não servem para a produção de provas.
Invasão de privacidade
Temos informações em OFF que não há como ninguém ter 100% do controle desses grampos, pois, diga-se de passagem, quem nos garante que os relatórios elaborados serão fiéis a quem de direito ? Não somos contra gravar a criminalidade e os bandidos. Sou contra a invasão de privacidade, garantida pela nossa Carta Magna, que é a mãe de todas as leis.
Nem os mentores dessa agressão e violência psicológica ao cidadão mato-grossense teriam o completo controle da situação. Convenhamos: É O FIM DA PICADA !!! Nem os superiores hierárquicos que mandam proceder a gravação têm recall necessário sobre como estão as escutas. Tanto é que não tem, pensamos nós, se não, não teríamos chegado a esse caos, de descontrole geral a que se chegou; OU TERIA ? Sabe-se nos meios forenses e da Justiça Criminal que há muitos grampos ilegais que depois são “esquentados” como se tivessem sido feito após a autorização judicial. Esses grampos existiram, devem existir e, como cidadão de boa fé, imaginamos que não irão mais persistir.
E, como esses militares envolvidos na “Grampolândia Pantaneira”, no caso de Mato Grosso, já serviram lá junto ao MPE/Gaeco, o pessoal do MPE-MT ficou por um bom tempo em uma verdadeira “saia-justa” para oferecer alguma denúncia contra muitos daqueles que tempos atrás prestavam seus serviços de “arapongagem” ao próprio MPE/Gaeco-MT. Não deve ser à toa que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agiu, via inquéritos policiais, presididos por delegados, sem que o MP-MT tivesse participado de um único pedido de prisão. Por que será ? Será Por que? Hein !!? Se isso não foi verdade, que venham se explicar. Poxa vida !!! Essa é a verdade !!!. E viva a democracia da República das Bananas… Ou, como queiram , a República do me engana que eu gosto !