O último voo dos tuiuiús

Por Lucas Lyra e Gabriela Mestre

 

O presente do aniversário de Rodrigo Janot na sexta-feira, 15 de setembro de 2017, apesar de não ser nenhuma surpresa, o fez chorar frente ao auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR) lotado: o fim da “Era Janot” à frente do Ministério Público (MP). Diferentemente de seus antecessores, pela primeira vez um procurador-geral não é digno do apelido de “engavetador da República”. Na verdade, Janot foi um dos apelidados como “tuiuiú”: ave pantaneira que, apesar da majestade, sofre apuros para levantar voo.

“Tuiuiú”

A saída de Janot do comando do Ministério Público (MP) representa muito mais que os marcantes quatro anos do magistrado à frente do órgão. A bem da verdade, significa o fim de toda uma era dentro do órgão.

Janot é o último integrante de um grupo de procuradores apelidado na década de 90 de “tuiuiús”, que como a ave, apesar do enorme potencial, tinham dificuldade em alçar voo.

Nos anos 90, “os tuiuiús”, Claudio Fonteles, Rodrigo Gurgel, Antonio Fernando de Sousa e Rodrigo Janot, faziam oposição ferrenha ao “todo-poderoso” da PGR na “Era FHC”: Geraldo Brindeiro, procurador que comandou a PGR durante os oito anos de mandato do tucano.

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Coube ao mais jovem do grupo, Janot, dar termos finais aos 14 anos dos tuiuiús no comando do MP. E o fez em grande estilo: conduziu a Operação Lava Jato, a mais importante investida jurídica contra algumas das maiores lideranças políticas nacionais, fazendo “tremer” as estruturas de todos os Poderes do país.

‘Desengavetador’ da República

Desde setembro de 2013 ocupando o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot teve sua trajetória marcada pela Operação Lava Jato. Ao assumir o cargo, declarou sua intenção inicial de reduzir a quantidade de processos acumulados no Congresso. Foram 35 acusações feitas pelo jurista, envolvendo nove ministros, um terço dos senadores e aproximadamente 40 deputados. Assumindo o papel de ‘desengavetador’, quinze dias antes do fim do seu mandato, o magistrado afirmou: “Eu brinco assim: enquanto houver bambu, lá vai flecha”. E, de flechas, Janot tornou-se colecionador.

O primeiro réu da Lava Jato, Eduardo Cunha, foi acusado por Janot. Desde a redemocratização do Brasil, todos os presidentes da República (com a exceção de Fernando Henrique Cardoso) foram, também, denunciados por ele – Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, José Sarney e Fernando Collor. O último não hesitou em determinar o perfil de Janot como uma “figura tosca”. No caso da primeira presidente do Brasil, Dilma não foi poupada, ainda que tenha sido a responsável pela posse de Janot como procurador-geral. Do mesmo modo, seu antigo braço direito, o ex-procurador Marcelo Miller, não se resguardou de incriminações e até um pedido de prisão. Mas foi o investigado Renan Calheiros (PMDB-AL) que denunciou a cegueira racional do procurador, que seria causada por um instrumento não tão íntimo de Janot – os holofotes. “Ao senhor Rodrigo Janot e à juventude iracunda que o acompanha, a experiência mostra que o brilho dos holofotes ofusca os olhos e cega a razão”, disse.

Apesar do montante de inimizades não somente constituído por políticos, um ponto centraliza seus circundantes opositores: o presidente da República, Michel Temer. O duelo já teve um pedido de afastamento do procurador na análise de inquérito contra o presidente, solicitação feita pela defesa de Temer, que alega perseguição contra o presidente. A suspeição foi negada por unanimidade no STF. Pelo outro lado, Janot denunciou Temer por duas vezes: a primeira, pelo crime de corrupção passiva, foi derrubada pela Câmara dos Deputados. A segunda representaria seu grand finale, acusando, entre deputados e ministros, Temer, em conjunto à emblemática dupla da JBS: Joesley Batista e Ricardo Saud.

JBS

Janot fez o pedido para o STF de prisão preventiva para Dom Quixote e Sancho Pança – Joesley Batista e Ricardo Saud – delatores da Lava Jato, respectivamente, proprietário e ex-executivo do grupo JBS. A princípio, o procurador foi criticado pela negociação suspeita dos benefícios de delação premiada dos empresários, até que a acusação de omissão de fatos nos depoimentos foi ressaltada. Na prática, o flagra de um happy hour do procurador com um dos advogados de Joesley Batista em Brasília não colaborou com sua imagem. Janot é um potente candidato a depor para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS, instaurada no dia 5 de setembro.

“Procurador mais desqualificado da história”

O retrato da seriedade de Janot foi transferido em suas últimas acusações para o perfil de um procurador indisposto. Os acordos celebrados por ele em delações premiadas, muitas vezes, não foram antecedidos pelas devidas averiguações, considerando depoimentos como provas autossuficientes e cedendo benefícios exorbitantes. Essa é uma das grandes críticas enfrentadas por Rodrigo Janot antes de transferir o “cetro da PGR” à Raquel Dodge. É possível que esse seja o motivo da declaração do ministro do STF, Gilmar Mendes, que se referiu ao magistrado como “o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”. De qualquer maneira, é fato que em 2015 sua reeleição ocorreu com cerca de 80% da votação dos procuradores, representando impressionantes 799 votos.

Despedida mexicana

As ‘últimas palavras’ de Janot como procurador-geral não foram menos que palavras arquitetadas, nem mesmo despidas de dramas de novela. Diante do Supremo, manteve o ideal denunciador e declarou: “Resigno-me a meu destino porque, mesmo antes de começar, sabia exatamente que haveria um custo por enfrentar esse modelo político corrupto e produtor de corrupção, cimentado por anos de impunidade e de descaso”. Já diante do auditório lotado da PGR, o magistrado se desfez da armadura que sempre o cerca, e segundo alguns dos presentes, chorou copiosamente. Chorou não porque a “Era dos Tuiuiús” chegou ao fim, mas porque seus quatro anos de comando levou-o a alçar voos mais altos que qualquer outro tuiuiú ousara sonhar.

 

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