Câmara aprova projeto que intensifica penas para menores de 21

Por Gabriela Mestre

Com supervisão de Lucas Lyra

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (7), o texto do projeto de lei que prevê a retirada do Código Penal da medida que atenua as penas para menores de 21 anos. A proposta faz parte de um pacote de projetos sobre segurança pública.

Dentre as outras propostas do pacote, está a do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que também foi aprovada e obriga operadoras de telefone celular a bloquearem o sistema em regiões onde há presídios.

A aprovação é a contra a redução de metade do tempo de prescrição existente para quem não completou 21 anos. Com a posição da Câmara, o texto deve seguir para o Senado Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *