Por Gabriela Mestre
Com supervisão de Lucas Lyra
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulgou, nessa quarta-feira (9), que a portaria publicada pelo governo federal no dia 16 de outubro sobre trabalho escravo será substituída. Com isso, Nogueira pretende “surpreender o Brasil”.
Depois de ser suspensa por decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), a portaria originou um texto com sugestões de aperfeiçoamento, que foi negado pela procuradora-geral da República, Raquel dodge. De acordo com ela, as mudanças não estão de acordo com as recomendações do Ministério do Trabalho e do Ministério Público Federal.
Quando publicada, a portaria gerou polêmicas nacional e internacionalmente. Dentre as propostas está a mudança do conceito de trabalho escravo, que teria seu combate prejudicado, caso o texto perdurasse. Conforme Nogueira, a nova portaria “vai aprimorar aquela no sentido de melhorar a segurança”.
