Julgamento de Lula é marcado para 24 de janeiro
O Tribunal Regional Federal da 4ª região, com sede em Porto Alegre (RS) marcou ontem (12) a data do julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula. Será no dia 24 de janeiro. Em julho, Lula foi condenado por Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Se for condenado agora, o petista, que quer retornar ao Palácio do Planalto, poderá ficar inelegível para 2018.
Ciro sugere que Lula desista
O também pré-candidato à Presidência em 2018, ex-ministro Ciro Gomes (PDT), afirmou que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um “desserviço a ele próprio e ao país”, e que o julgamento do processo contra o petista pelo TRF4 “muda profundamente” o cenário para as eleições de 2018, caso Lula seja condenado e fique inelegível. Ciro disse que torce para que o ex-presidente seja absolvido pelo tribunal, mas que não concorra ao Planalto
Governo titubeia sobre votação da reforma
O governo inicialmente anunciou que iria colocar em votação a proposta de reforma da Previdência no dia 18, próxima segunda. Depois o presidente do Senado, Eunício Oliveira afirmou a possibilidade de colocar a votação do Orçamento Geral da União em votação no dia 19, pelo Congresso Nacional, para facilitar o quórum para a votação da reforma na Câmara. Agora o Palácio do Planalto titubeia e, nos bastidores, retoma a posição de que colocará a proposta em pauta na Câmara se tiver a quantidade de votos além do suficiente para aprovação.
Contas ainda não fecham
O problema é que a seis dias da data desejada, as conas não fecham. O Palácio do Planalto contabiliza 290 votos. Vai precisar de 308 para aprovar a reforma. E o precisa da Câmara, Rodrigo Maia, defende que o governo tenha ao menos 330 deputados já assegurados para colocar a proposta em votação. Sem essa margem de segurança, ele acredita que a votação poderá ser um fiasco.
Greve de fome contra a reforma
Seis integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) completam hoje nove dias de greve de fome nas dependências do Congresso Nacional.
Marun pede prisão de Janot
Prestes a deixar a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS para assumir como ministro-chefe da Secretaria de Governo, o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), pediu, no relatório final da CPMI da JBS, o indiciamento e prisão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e do procurador da República Eduardo Pelella, que foi chefe de gabinete de Janot. Os dois, acusados pelo relator dos crimes de prevaricação e abuso de autoridade, se negaram a comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos.
Indiciamento dos irmãos Batista
No relatório de 326 páginas, apresentado ontem (12), Marun também pede o indiciamento dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS e sócios do grupo J&F, e do ex-executivo da JBS, Ricardo Saud, e do ex-procurador da República Marcelo Miller. Os irmãos Batista e Saud compareceram à CPMI e exerceram o direito constitucional de permanecer calados. Já Miller respondeu às perguntas dos parlamentares, mas não convenceu o relator.
PF caça deputados na Câmara
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta na Câmara mandados judiciais nos gabinetes dos deputados Carlos Eduardo Gaguim (Podemos) e Dulce Miranda (PMDB), ambos do Tocantins. Eles são acusados de envolvimento em esquemas de propinas em obras no Estado. A ação foi autorizada pelo Supremo a pedido da Procuradoria Geral da República, e faz parte da sexta fase da Operação Ápia.
Agripino vira réu por corrupção e lavagem
O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), se tornou réu depois que a Primeira Turma do Supremo recebeu ontem denúncia contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agripino Maia será réu em uma ação penal por suspeita de ter recebido propina da OAS. Em troca, o parlamentar teria facilitado o repasse de dinheiro do BNDES para a empreiteira construir a Arena das Dunas, inaugurado em 2014 para sediar jogos da Copa do Mundo. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Agripino recebeu da empresa ao menos R$ 654,2 mil em espécie entre 2012 e 2014.
Tiririca usou dinheiro público para shows
O deputado federal Tiririca (PR-SP), que causou ao discursar pela primeira e última vez na tribuna da Câmara no último dia 6, afirmando que deixaria a política “triste para caramba” e “com vergonha” pelo o que acontece no Congresso, sentou em cima do rabo. Ele usou dinheiro público para comprar passagens aéreas para, com seus assessores, ir para os locais em que se apresentaria como humorista. O recurso para financiar as viagens de Tiririca saiu da cota parlamentar, “destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade”, conforme consta no site da Câmara.
Frase do Dia
“Nesse momento, estamos em uma posição de avaliação. Hoje, participei de algumas reuniões na Câmara e vi deputados que defendem de maneira veemente que se vote agora. Outros, que acham que se deve esperar um pouco mais. Então, não diria que há uma decisão fechada. Até diria que julgo que, majoritariamente, há possibilidade de deixarmos para o ano que vem, mas não acho que isso seja decisão tomada”.
Deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, sobre a votação da proposta.
