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STF: Irmãos Batista depõem em processo sobre rescisão de delação. Confira outras informações na coluna JPM desta terca-feira (18)

Bastidores políticos estão agitados em Brasilia. Os irmãos Joesley e Wesley Batista prestam depoimento hoje  no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a anulação do acordo de delação premiada de ambos.Os ex-executivos da J&F Ricardo Saud e Francisco de Assis também prestam esclarecimentos. As oitivas, que começaram às 9h10, estão sendo conduzidas por três magistrados auxiliares que atuam no gabinete do relator do caso, ministro Edson Fachin.Os quatro são ouvidos separadamente.

FESTA DO ELEITORES

A posse de Jair Bolsonaro (PSL), no dia 1º de janeiro, deverá contar com pessoas do país inteiro, desconhecidos que ajudaram a eleger o capitão reformado do Exército. Caravanas estão se organizando em diversas partes do Brasil para viajar a Brasília e presenciar a troca na Presidência da República.Muitas dessas pessoas, que passarão a virada do ano dentro de um ônibus, trabalharam na campanha.

 

 

SAIA JUSTA

No primeiro caso de ‘desconvite’ de autoridades à posse de um chefe de estado desde a redemocratização, o presidente eleito Jair Bolsonaro pode criar uma saia justa diplomática, já que a decisão de tirar Cuba e Venezuela da lista de convidados foi orientação do PSL, disse ontem o Ministério das Relações Exteriores“Sobre os convites, inicialmente, o Itamaraty recebeu do governo eleito a recomendação de que todos os chefes de Estado e de Governo dos países com os quais mantemos relações diplomáticas deveriam ser convidados. Em um segundo momento, foi recebida a recomendação de que Cuba e Venezuela não deveriam constar da lista.”

 

 

OPINIÃO DE FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou  que o governo do presidente Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro, representa o “fim de um ciclo” iniciado na Constituinte de 1988, que tinha como pensamento majoritário o monopólio do Estado.”Acho que o novo governo vai terminar um ciclo. Esse ciclo já estava morrendo. Precisa morrer. Não sei se ele (Bolsonaro) será capaz de criar outro ciclo. Tenho uma interrogação”, afirmou.Posse cria constrangimento diplomático

RELATOR

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da apuração preliminar sobre as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F contra o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A distribuição do processo foi feita livremente entre os integrantes do STF, por determinação do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

ASSASSINATO DE JORNALISTAS

O Brasil termina 2018 como o oitavo país com o maior número de assassinatos de jornalistas no mundo até o momento. No total foram quatro mortes no ano marcado por eleições, o mesmo número registrado nas Filipinas.
Os dados foram divulgados pela entidade Press Emblem Campaign (PEC), com sede na Suíça, que reúne o número de profissionais mortos em casos relacionados com seu trabalho. No total, foram registrados 113 assassinatos de jornalistas em 2018, um aumento de 14% em comparação a 2017. O Brasil ainda aparece entre os nove lugares mais perigosos para se trabalhar como jornalista nos últimos cinco anos. Foram 22 mortes entre 2014 e 2018, o mesmo número registrado na Somália – e não distante dos 29 casos no Iêmen.

MAIS INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os investigados está o policial militar Fabricio José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.

BOLSONARO ANUNCIA LIVE

Em sua conta pessoal na rede de microblog Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que fará uma “live” nesta terça-feira, às 19h. Ele não especificou o assunto. Também no Twitter, Bolsonaro criticou matéria veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo que informa que sua mulher pediu para retirar as imagens católicas da futura residência presidencial.”Fui surpreendido com a notícia que minha esposa retiraria imagens católicas da futura residência oficial devido sua religião. Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa casa! Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo!”, disse o presidente eleito no post.

TOFFOLLI : ANO DIFÍCIL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que é preciso “destravar o Brasil”, ressaltando que o ano de 2018 foi “bastante difícil para a nação brasileira”. “Esse foi um ano bastante difícil para todos, todos nós, para o País, para a nação brasileira”, disse o ministro durante jantar de confraternização com jornalistas.Toffoli também desejou que 2019 seja um ano para o Brasil “voltar a crescer, gerar empregos, riquezas e melhor distribuir as riquezas entre todos os cidadãos brasileiros”. “Nós estamos precisando destravar o Brasil. Que o ano de 2019 seja este ano”, completou.

SEGUNDA INSTANCIA

Pela agenda do  Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Cabe ao presidente da Suprema Corte definir os processos que serão analisados pelos 11 integrantes do tribunal nas sessões plenárias.

 

FRASE DO DIA
“Hoje no Brasil é muito mais negócio montar um partido .Por que você vai montar uma pequena empresa? Você monta o partido, existem escritórios especializados nisso, para colher assinatura, e imediatamente você tem mais de R$ 100 mil de Fundo Partidário, mesmo sem parlamentar nenhum. Virou um negócio., afirmou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

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