Mal tomou posse no tapete azul, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador. Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura das investigações em 2016 e 2018. Na Corte, as ações tramitam de forma conjunta e estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Um dos casos está sob segredo de Justiça. A PGR chegou a pedir a quebra de sigilo bancário de Reynaldo Antônio Machado Gomes, contador da campanha de Alcolumbre, e da empresa R.A.M. Gomes, no período de 01/07/2014 a 31/10/2014. Os últimos documentos juntados aos autos do processo não informam se essa medida foi implementada.
Redes sociais
A exemplo da disputa eleitoral que alçou Jair Bolsonaro presidente, a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) ontem no Senado teve as redes sociais como protagonista. A cobrança para que senadores abrissem seus votos na eleição interna impulsionou sua candidatura e incomodou seu principal adversário, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao ponto de o emedebista abandonar a disputa. A votação aberta foi uma bandeira do grupo anti-Renan, que contou com o constrangimento de parlamentares em declarar apoio a um senador alvo de inquéritos no Supremo e intrinsecamente ligado à imagem da velha política. Nem mesmo a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de manter a votação fechada, brecou a estratégia.
Sessão solene
Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens. A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Posto avançado
O Palácio do Planalto vai montar uma espécie de “posto avançado” na Câmara para atendimento dos deputados no varejo. Depois da eleição que deu vitória a Rodrigo Maia (DEM-RJ) para novo mandato à frente da Casa, o governo estabeleceu um cronograma para medir a temperatura do Congresso e evitar ser pego de surpresa com insatisfações de última hora em votações consideradas prioritárias pelo presidente Jair Bolsonaro, como a reforma da Previdência.
Reforma da Previdência
O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um governador que participa da frente de coalizão pró-reforma, que falou na condição de anonimato, disse que o apoio à reforma vai implicar o atendimento de demandas regionais, como perdão ou renegociação da dívida. Dos 27 governadores, 20 apoiam incondicionalmente as mudanças na regra de aposentadoria, mas sete têm “circunstâncias fiscais agudas” e exigem algum tipo de compensação. Com a renovação política nas eleições, a avaliação é de que influência dos governadores na mobilização das bancadas foi reforçada.
Combate ao crime organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anuncia nesta segunda-feira (04) seu pacote de projetos que buscam alterar pelo menos 14 leis em vigor e mira, entre outras coisas, organizações criminosas. A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral. Atinge ainda as leis de execução penal e crimes hediondos. O pacote aborda, por exemplo, o combate a organizações criminosas, citando nominalmente PCC, Comando Vermelho e milícias. O texto preparado pela equipe de Moro foi enviado à Casa Civil na última sexta-feira (1º) para ajustes finais e será apresentado nesta segunda a governadores e secretários de Segurança Pública.
Foco na Selic
A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de 2019 será realizada nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6), e analisará o cenário econômico e definir a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 6,5% ao ano. Instituições financeiras preveem que a taxa Selic deve permanecer no atual patamar na reunião desta semana. Ao final de 2019, no entanto, a expectativa é que a Selic esteja em 7% ao ano. O Copom reúne-se a cada 45 dias.
Frase do dia
“A derrota de Renan Calheiros ao Senado vai fazer bem para o país, ele estava junto ao PT há quanto tempo? Pois bem. O Senado se reencontrou com as ruas”, disse de alma lavada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após eleição no Senado.
