A pauta é ainda a Previ
Nesta terça-feira (05), ocorre um encontro com Rodrigo Maia. E também Guedes deve conversar com Davi Alcolumbre. A discussão da previdência começará na Câmara dos Deputados. O secretário da Previdência, Rogério Marinho, vai se reunir com o deputado Artur Maia, relator da reforma da previdência na Câmara no governo do presidente Michel Temer. O líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo, já disse que uma das possibilidades do governo é aproveitar trechos da reforma da previdência do governo Temer. Marinho quer ouvir o deputado sobre a proposta da Previdência.
Maia e líderes
Na quarta-feira (06), Rodrigo Maia deve se reunir com os líderes na Câmara para discutir a pauta da Casa. O presidente da Câmara, disse que, somente com os votos da base do governo, poderá ser difícil aprovar a reforma da Previdência, em especial porque o governo de Jair Bolsonaro mudou a forma como organiza a base de apoio. As mudanças nas aposentadorias e pensões serão analisadas em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige o voto de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos. Os técnicos da Fazenda tratam os textos que estão em discussão como uma “base jurídica”. Quando o texto for fechado, ele será submetida ao presidente Jair Bolsonaro, após ele se recuperar de sua cirurgia. O ministro da Casa Civil disse que a expectativa é enviar o texto ao Congresso ainda em fevereiro.
Projeto anticrime não dá licença para matar
Justiça
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, decidiu na última segunda-feira (04), encaminhar para a Justiça Federal do DF as denúncias apresentadas pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso J&F contra Michel Temer (MDB) pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. A investigação desceu para a primeira instância porque Temer perdeu o foro privilegiado ao deixar o comando do Palácio do Planalto.
Mineração
Em carta enviada ao Congresso para iniciar o ano legislativo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, citou que seu governo quer melhorar o modelo de fiscalização de barragens. Segundo ele, nos governos anteriores as estruturas de fiscalização eram sobrepostas, o que, ao mesmo tempo que inibiu quem queria produzir, não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho. O presidente ainda enfatizou que o governo continuará empregando toda nossa energia para dar suporte às famílias, para melhorar o modelo de fiscalização de barragens e para colaborar com as investigações. “Não é com um Estado mais pesado que vamos resolver e, sim, com um Estado mais eficiente.”
Petróleo e gás
O governo espera iniciar no segundo semestre os leilões de campos do pré-sal com os quais espera levantar cerca de 70 bilhões de dólares, disse nesta segunda-feira o vice-presidente, Hamilton Mourão, durante teleconferência organizada pelo Citi. O comandante não especificou o prazo, mas o governo ainda trabalha para realizar um leilão de excedentes da área no pré-sal conhecida como cessão onerosa, ainda sem data definida. Autoridades estimaram anteriormente que tal licitação poderia arrecadar 130 bilhões de reais.
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fará consulta pública em 2019 para definir uma nova norma para tratar da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. O tema é o primeiro item da Agenda Regulatória 2019 da CVM, divulgada na sede do órgão no Rio de Janeiro e que trouxe assuntos em análise após audiência pública, em que se inclui a nova norma; temas para audiência pública e estudos normativos. A intenção da CVM é definir as prioridades dos temas que serão normatizados este ano.
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