O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), futuro presidente da Comissão de Constituição e Justiça, afirmou nesta quarta-feira (6) que, se a CCJ não for instalada na próxima semana, a reforma da Previdência pode ser votada no plenário da Câmara somente no segundo semestre deste ano, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
A proposta foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro em 22 de fevereiro, e será analisada primeiro pela CCJ. Depois, a discussão caberá a uma comissão especial. Por fim, o texto será enviado ao plenário da Câmara, onde precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovada, seguirá para o Senado.
“O presidente Rodrigo Maia me disse que instalação [da CCJ] deve ser entre terça [12] e quarta [13]. Ainda estamos esperando as indicações dos líderes para a comissão. Se não instalar na semana que vem, acho difícil que o texto final da reforma seja votado no plenário ainda no primeiro semestre. A CCJ vai ser o grande termômetro”, afirmou o futuro presidente da comissão.
Pelo acordo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com os partidos, o PSL comandará a CCJ. O presidente do partido, Luciano Bivar, anunciou a indicação de Felipe Francischini.
O deputado afirmou nesta quarta que fará a escolha do relator da reforma um dia após a CCJ ser instalada.
Alguns líderes de partidos aliados ao governo têm protelado a indicação de integrantes com o objetivo de enviar ao Palácio do Planalto uma sinalização de descontentamento diante da falta de articulação e da divisão de espaços.
Outra questão colocada por deputados é o envio do projeto com mudanças na aposentadoria dos militares.
O líder do PRB, Jhonatan de Jesus (RR), por exemplo, disse que o partido já definiu os integrantes para a CCJ, mas só vai apresentar os nomes após o governo enviar o texto.
“Nós não vamos iniciar o processo da Comissão Especial sem o envio das mudanças na aposentadoria dos militares. O PRB não indicará seus integrantes”, afirmou o líder.
