AUSÊNCIA DE BOLSONARO
ARGUMENTO DO PRESIDENTE
Para o presidente, no entanto, o regime militar de 1964 a 1985 não foi ditatorial. “Onde você viu uma ditadura entregar o governo de forma pacífica? Então não houve ditadura”, afirmou o presidente em entrevista A fala de Bolsonaro acontece em meio a um momento conturbado com o Congresso e com a Justiça, instituições que se manifestaram contra os incentivos do governo para comemorar o golpe militar de 1964.
REGRAS RÍGIDAS
O governo editou o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos. O ato revoga a regulamentação anterior do assunto, de 2009, e também trata de outras medidas relacionadas à eficiência do quadro de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor no dia 1º de junho de 2019
TRÉGUA
LUCRO
A Caixa Econômica Federal registrou lucro recorrente recorde de R$ 12,7 bilhões em 2018, um crescimento de 40% em relação a 2017. O lucro recorrente desconsidera efeitos extraordinários.Com mais de 93 milhões de clientes e responsável por 37% da poupança nacional e 69% do mercado habitacional, a Caixa ressaltou, em comunicado, seu papel como principal agente de políticas públicas do governo federal.
NOVA DEFESA
Em mais uma manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a defender que condenados pela Justiça comecem a cumprir pena logo após esgotados os recursos em segunda instância.Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril. As ações foram abertas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PEN, hoje chamado Patriota, e pelo PCdoB.
AGENDA
O presidente Jair Bolsonaro tem encontros agendados nesta sexta-feira, 29, com ministros, membros da Aeronáutica e da Boeing, e com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio de Noronha. No sábado, 30, ele embarca para Israel.
CRISE NO RS
Foi publicado hoje no Diário Oficial do RS a exoneração de, aproximadamente, 400 Cargos de Confiança da gestão José Ivo Sartori (MDB) e governos anteriores a ele. Além disso, cerca de 200 servidores foram retirados da Função Gratificada que acumulavam.O objetivo do governador Eduardo Leite é a reformulação do administrativo e a indicação de aliados para as vagas.
FRASE DO DIA