O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar uma suposta doutrinação ideológica de professores no Brasil e defender a ideia da Escola sem Partido neste domingo (28). Ele disse que não pode existir um lado apenas nas salas de aula.
“Nós queremos a escola sem partidos, ou se tiver partidos, que tenha os dois lados. Não pode é ter um lado só na escola, isso leva ao que não queremos”, disse, sem dar maiores detalhes.
O presidente falou sobre o tema ao ser questionado por jornalistas neste domingo, após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre um vídeo postado em seu Twitter nesta manhã.
Com a legenda “professor tem que ensinar e não doutrinar”, o vídeo mostra uma aluna questionando uma professora sobre críticas que teriam sido feitas ao governo e ao guru bolsonarista Olavo de Carvalho.
Circula no Congresso o Projeto de Lei “Escola sem Partido” (PL 258/2019), de autoria de Bia Kicis, deputada estreante do PSL, e que atualiza o projeto anterior (PL 7180/2014),i arquivado na Câmara em dezembro do ano passado.
Em entrevista para a Folha de São Paulo em fevereiro, Maia disse o seguinte sobre a tramitação do projeto:
“Quem vai barrar é o STF, não eu. Quem é a favor da Escola sem Partido tem que tomar cuidado porque, na hora que começar a tramitar no Congresso, o Supremo vai derrubar, vai declarar a inconstitucionalidade”.
Em 2016, o Ministério Público Federal declarou que o Escola sem Partido era inconstitucional por impedir o pluralismo de ideias.
Dentre as novidades do atual texto, está a possibilidade de os alunos gravarem as aulas e a proibição de manifestação político-partidária nos grêmios estudantis.
O texto do projeto e seus apoiadores não apresentam nenhuma evidência empírica de que a doutrinação é um fenômeno amplo nas escolas brasileiras e a questão não é vista como prioritária entre especialistas em educação.
Esta foi uma das áreas que geraram mais polêmicas ao longo dos primeiros meses de governo, e Ricardo Vélez, ministro da Educação, foi substituído no início deste mês por Abraham Weintraub. Ambos viraram ministros apesar de não terem experiência na área.
Da Redação com informações da Exame