OPINIÃO DO DIA: Presidente do STF, Dias Toffoli pauta suas decisões com imparcialidade e transparência

Interlocutor com todos os poderes, portas abertas em constância, diálogo como ferramenta de conduta, o ministro José Dias Toffoli tem conduzido à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) de maneira mais que democrática.
Deve-se ressaltar que durante sua brilhante passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli foi destaque na condução daquele poder com méritos e reconhecimento. Um poder de grande patrulhamento, durante as eleições teve sob sua batuta uma incólume passagem sem desavenças, grandes contestações; é uma tranqüilidade que há muito não se vislumbrava.

Sua administração foi responsável por avanços que perdurarão por décadas nas instituições democráticas eleitorais. Ações conturbadas foram desmembradas em jurisprudências que são, hoje, a base da justiça eleitoral no Brasil.
Jovem, dinâmico, conhecedor do direito e com boa circulação nos meios jurídicos e políticos – com graduação na respeitadíssima Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ele que é da cidade de Marília, interior paulista –, sua gestão tem sido elogiada pelos seguimentos da sociedade jurídica e institucional.
Uma função que tem tamanha visibilidade contrasta com princípios pessoais de sua conduta em defesa dos direitos individuais, democracia e da Constituição.

Advogado atuante, Toffoli exerceu com competência a advocacia geral da União e foi escolhido, por seus méritos, a cobiçada cadeira de Ministro. O mais jovem ministro da história a ocupar o importante cargo, Dias Toffoli, tem sido implacável na missão de proteger a Carta Magna.
Direitos preservados e garantidos são e devem ser intocáveis. A Incompreensão de alguns afoitos, interesses não atendidos e uma clara campanha de desmoralização das instituições, têm feito com que o Ministro tome posições firmes, mas estritamente dentro das leis que regem nosso país.
Pesos e medidas avaliados pela responsabilidade de suas funções devem e têm que ser imparciais e embasadas pelos critérios da lei.

A ordem institucional que determina a condução da coisa pública tem suas decisões, sendo deferidas de forma imparcial e juridicamente sem chances de contestação.Sua competência jurídica está implícita em seus processos com argumentos que selam o bom direito.
A democracia abre caminhos para críticas, dá espaço para discussões, permite opiniões, concede liberdades, mas não pode se sobrepor às leis e a ordem.
Dentro deste cenário, o ministro tem pautado suas decisões com imparcialidade e transparência, na constante busca da defesa constitucional.
Toffoli entrará para história como um apaziguador, que demonstrou com calma e parcimônia que o STF, tem a obrigatoriedade de ser a balança da justiça dos homens sem concessão de privilégios ou lados.
O ato de julgar, condenar ou absolver deve ter amplamente respeitado os ritos processuais, o devido processo legal e a ampla defesa; como também, jamais deixar de ser observada a nossa Lei Maior, que são os preceitos constitucionais inseridos em nossa carta magna de 1988 – que nada mais é do que a constituição democrática da República Federativa do Brasil –. Mas disso, temos certeza de que o ministro Dias Toffoli, na presidência da Suprema Corte; é um excelente guardião da Constituição.

Ciente do peso e da responsabilidade do cargo e da repercussão de seus atos, o ministro é um defensor intransigente das leis e, como tal, as defende independente de opiniões externas sem lastro jurídico ou paixões políticas.A visibilidade do Tribunal, em tempos de contestações de tudo e de todos, não pode ser alvo de disputas políticas e sombreamento de fatos.
Olhando por esse prisma José Dias Toffoli, já disse em alto e bom som a que veio e o que acredita: Constituição acima de tudo e de todos.A história mostrará, com o famoso e aliado tempo, que Toffoli foi um dos grandes contribuintes na construção desse Brasil que todos sonhamos.

Um país com liberdade, democracia e justiça para todos!

JPM-João Pedro Marques é advogado e jornalista,com escritórios em Brasília e Mato Grosso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *