ARMAMENTO
ALERTA
De novo! A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), voltou a criticar a articulação política da atual gestão na manhã hoje. “Temos uma pilha de MPs (no Congresso) porque houve essa troca de caneladas nas últimas semanas e não conseguimos avançar com as medidas provisórias”, disse. Joice falou com a imprensa após participar de reunião com o presidente Jair Bolsonaro e a bancada de parlamentares do Nordeste, no Palácio do Planalto
SEM MEDIDA
JULGAMENTO
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.
PAUTA VALORIZADA
DETRAN DF VIRA ALVO
A Polícia Civil do DF por meio da Divisão de Repressão à Corrupção e aos Crimes Contra a Administração Pública (DICAP/CECOR) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP)deflagraram na manhã de hoje a Operação Blitzkrieg.O objetivo é apurar crimes relacionados à contratação de manutenção e modernização do sistema de semáforos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF).
JUNTINHOS
AÇÃO PF
Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 22, a quarta fase da Operação Xeque-Mate, que apura supostos atos de corrupção passiva no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e a atuação irregular de uma Organização Não Governamental sediada em Campina Grande, município situado a 126 km da capital paraibana. Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos por 30 policiais federais.Entre os endereços alvo estão as residências dos investigados em João Pessoa e Campina Grande, além do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. As ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça
LONGE DAS MANIFESTAÇÕES
EXPLICAÇÃO
“Ele [Bolsonaro] entende que a sua posição de chefe do Poder Executivo não pode ser mesclada com essa atividade do domingo, que vem alinhar-se com as demandas que a sociedade vem declarando ao longo da semana e mesmo da semana passada. O presidente quer deixar claro o entendimento da importância desse evento, não obstante não quer colocar-se diretamente inserido nesse contexto e tampouco gostaria que os seus ministros o fizessem”, disse Rêgo Barros, em conversa com jornalistas.
MANTEGA NA CPI
A CPI do BNDES ouve hoje o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A oitiva atende a requerimento do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “A convocação se justifica pelo fato de o convocado ter sido Ministro da Fazenda e, portanto, ter conhecimento sobre contratos entre o BNDES e as empresas denominadas ‘campeãs nacionais’”, afirma.
INVESTIGAÇÃO
O objetivo da CPI do BNDES é investigar contratos firmados pelo banco de fomento entre 2003 e 2015, com ênfase nos acordos internacionais. São projetos em países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela, República Dominicana e Cuba. Empreiteiras brasileiras obtiveram financiamento para obras no exterior. A justificativa para o investimento seriam contrapartidas que colaborassem para o desenvolvimento econômico e social do país.