REDUÇÃO DE TRANSPARÊNCIA
CONTAS INCORRETAS
O documento aponta ainda que 12 estados estouraram o limite de gastos com pessoal previsto em lei e que o rombo da Previdência dos estados cresceu, atingindo R$ 101 bilhões em 2018.Se esses gastos tivessem sido registrados corretamente, as contas públicas dos estados não teria terminado 2018 no azul em R$ 5,6 bilhões. Elas apresentariam um rombo de R$ 5,8 bilhões.
ACORDO DE LIDERANÇAS
Lideranças do Senado garantiram que foi fechado acordo para o calendário de votação da reforma da Previdência com promulgação prevista para o dia 10 de outubro, tendo como contrapartida a discussão de ao menos sete medidas relacionadas ao chamado pacto federativo,
NOVAS REGRAS
O presidente da Casa, , Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha com a ideia de promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com as novas regras previdenciárias entre os dias 8 e 10 de outubro. Também adiantou que pretende trabalhar pela celeridade da tramitação das propostas do pacto federativo.
PRIORIDADES
Temas como o fim da Lei Kandir, partilha de recursos da cessão onerosa, do fundo social e a prorrogação de prazo para o pagamento de precatórios serão temas de quatro PECs. Projetos de lei tratarão de temas como a securitização de dívidas, o chamado Plano Mansueto e também o pagamento de 4 bilhões de reais por conta da Lei Kandir.
BANDIDOS NO PODER
O presidente Jair Bolsonaro disse hije que “bandidos de esquerda” começam a voltar ao poder na Argentina, em referência ao resultado das primárias presidenciais no país vizinho, em que o presidente Mauricio Macri, aliado de Bolsonaro, foi derrotado por ampla margem por Alberto Fernández, que tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner.
PREVISÃO
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota ao ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira (14). Integrantes do grupo se articulam para retirar pontos defendidos pelo ministro.
OUTRA EXPULSÃO
Conforme a coluna apurou, o pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (MG), do PSDB ainda deve demorar no mínimo três meses para ser julgado. A expectativa na sigla é de que a Executiva se reúna na semana que vem para instalar uma comissão e, só então, deflagrar o processo.O ex-presidenciável tucano virou réu na Justiça Federal em São Paulo, acusado de receber propina de R$ 2 milhões do grupo J&F e tentar obstruir investigação da Lava Jato.
AGILIDADE
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência. Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugar a lista.
AVALIAÇÃO
A ideia é que em todos os dias da próxima semana, com exceção de quarta-feira (21), quando a CCJ tem sessão deliberativa, sejam realizados debates. Simone Tebet, no entanto, não descartou que, em último caso, a reunião ordinária deliberativa dê lugar a mais uma audiência, conforme a necessidade.