OPINIÃO DO PRESIDENTE
No dia em que coincide com o início de julgamento sobre o tema pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (17) em suas redes sociais uma mensagem dizendo ser favorável à prisão após condenação de segunda instância.“Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorável em relação à prisão em segunda instância. A PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da deputada federal Caroline de Toni [PSL-SC]”, escreveu.
AÇÃO DO SUPREMO
O Supremo começa a analisar uma ação que está entre as mais esperadas dos últimos anos e que deve dar uma resposta definitiva sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Desde 2016, a jurisprudência do STF autoriza a execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.
GUEDES CUIDADOSO
Cauteloso e medindo palavras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que a reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), realizada hoje, é para tratar da agenda econômica pós-votação do segundo turno da reforma da Previdência pelos senadores, prevista para acontecer na próxima semana. Perguntado pelos jornalistas se a agenda inclui reformas tributária, administrativa e o novo pacto federativo, o ministro respondeu: “é tudo”.
PACOTÃO
Na próxima a semana, o governo pretende apresentar após a votação no Senado da reforma que muda as regras de aposentadoria, a agenda econômica “pós-Previdência”. O pacote deve incluir reforma administrativa, para reorganizar o “RH do Estado”, reforma tributária, com vistas à simplificação dos impostos, e a antecipação de medidas de ajuste já previstas na Constituição.
LÍDER
Mais uma na lista. Em uma derrota para a ala bolsonarista do PSL, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados decidiu hoje que o Delegado Waldir (GO) continua líder do partido na Casa. A disputa opõe aliados de Bolsonaro e do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). Na noite de quarta, a ala bolsonarista entregou uma lista com 27 assinaturas para tirar Waldir do comando da bancada.Nesta quinta, Delegado Waldir reuniu jornalistas e afirmou que os dissidentes da ala bolsonarista não serão expulsos, mas poderão sofrer sanções legais
