O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no domingo (22) que a discussão sobre um possível adiamento das eleições municipais no Brasil em razão do coronavírus é “completamente equivocada”.
A medida foi defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante entrevista coletiva. Na avaliação de Mandetta, o adiamento serviria para que “ações políticas” não prejudiquem as medidas que estão sendo adotadas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Maia afirmou que o processo político-eleitoral não deve fazer parte dos debates para a construção de soluções para o enfrentamento da crise. “A discussão de adiar as eleições é uma discussão completamente equivocada. Nestes próximos meses, o nosso foco deve e será, certamente, do Poder Executivo, do Parlamento e do Judiciário, o enfrentamento a essa crise, com os Três Poderes trabalhando de forma unida”, declarou o deputado.
O presidente da Câmara disse ainda que o debate deve girar em torno das questões de saúde, de proteção do emprego e dos mais vulneráveis. As eleições municipais estão previstas para o primeiro domingo de outubro.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, também se manifestou a respeito do assunto. Barroso lembrou que, para o adiamento ocorrer, será necessária uma alteração da Constituição.
“É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”, afirmou Barroso, que assumirá a presidência do TSE em maio.