Por Marcelo Ferra
Há alguns dias, escrevi um singelo texto, relatando minha visão do período atual que vivemos e denominei que era um momento de IMBECILIDADE COLETIVA. Tinha a ingênua pretensão de fazer as pessoas refletirem sobre os malefícios da polarização e o perigo do maniqueísmo.
Em nenhum momento, questiono a importância da participação do cidadão na vida política brasileira, mas preferia que este estivesse no papel de fiscal, não de torcedor apaixonado, vibrando com o gol de mão de seu time e criticando o marcado pelo adversário.
Percebi que diversas pessoas curtiram minha mensagem, algumas das quais eu gostaria que fizessem uma autorreflexão. No entanto, percebi que a maioria se manteve na mesma linha e passei a indagar: será que esta pessoa percebe que se apaixonou cegamente por uma causa e perdeu qualquer isenção ou senso crítico? Confesso que não sei a resposta e dificilmente saberei.
Alguns dias depois, reproduzi uma singela fala do Ministro Barroso (STF), na qual ele lamentava pautas antidemocráticas em meios a manifestações populares, como um pedido de AI-5, com fechamento de Congresso e STF. Eu basicamente finalizei dizendo que, apesar das mazelas, o melhor regime é a democracia e o instrumento de mudança adequado é o voto popular.
Para minha surpresa, fui inquirido por alguns conhecidos e inclusive vi entrevistas de pessoas defendendo o AI-5. Chamou-se atenção a declaração de uma colunista social (vou evitar dizer o nome), que disse que deveria existir o AI-5 mas com a imprensa livre.
Refleti novamente e cheguei a uma conclusão: muitos que pedem o AI-5 sequer o conhecem ou sabem sua motivação. O AI-5 nunca foi um instrumento de moralização, mas de repressão. O Ato Institucional citado foi editado no final de 1968, posterior ao regime militar de 1964 (não existe esta possibilidade na democracia) e o fechamento do Congresso Nacional não se deu por resistência do mesmo em aprovar as pautas governistas, mas para calar a sua voz e seu direito de crítica.
Na época do AI-5, já estávamos em pleno regime militar e os poderes do Congresso eram reduzidos, sendo que os políticos tidos pelo regime como “comunistas” já tinham sido cassados pelo AI-1 (de 09/04/1964), como João Goulart, Leonel Brizola, Luiz Carlos Prestes, Miguel Arraes, Plínio de Arruda Sampaio, Rubens Paiva e diversos outros.
O fato mobilizador do AI-5 foi justamente o momento vivido de mobilização popular, especialmente da juventude. Inclusive, estas manifestações não se limitaram ao Brasil, houve em diversos países, inclusive nos EUA, contra a Guerra do Vietnã. Então, foi um ato com finalidade essencialmente repressora, tanto que estabeleceu censura e proibiu as manifestações populares.
Diversos Senadores da Arena, partido de sustentação do regime, assinaram um manifesto de discordância. Certamente, foi um período triste da história brasileira e espero sinceramente que jamais se repita.
Entretanto, este celeuma levou-me a uma reflexão. Percebi que diversas pessoas com bom senso que foram apoiadoras de um dos lados envolvidos na polarização, já desembarcaram do barco, perderam o encantamento. Assim, restou aquela militância apaixonada, barulhenta e persistente, que sempre buscará uma forma de defender seu ídolo.
Sendo assim, certamente perderei meu tempo e gerarei aborrecimento pessoal desnecessário ao entrar um discussão de natureza política com estas, pois maturidade política não combina com idolatria. Por esta razão, decidi evitar certas discussões de índole político-partidária e espero que no futuro encontremos uma alternativa viável que não nos obrigue a pensar que só existem duas estradas para o destino pretendido.
Logicamente, a divergência não nos retira nosso dever e nossa obrigação, de torcer pelo sucesso do país qualquer que seja o vencedor.
Marcelo Ferra
É procurador de justiça-MPE-MT
Ex-Procurador geral de justiça de Mt
Ex-Conselheiro-(por dois mandatos consecutivos)-do CNMP em Brasília
