Alcolumbre devolve MP a Bolsonaro e acende o pavio de uma nova polêmica entre Executivo e Legislativo.Confira outras informações na coluna JPM desta sexta-feira(12)

Polêmica da vez

Politica se uma boa polêmica e muito disse me disse não é nada bom. A bola da vez é a escolha de novos reitores para as universidades federais, redutos de vários grupos professores e acadêmicos de esquerda. A coisa vai esquentar porque o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver a medida provisória que permite ao governo escolher reitores temporários durante o período da pandemia do novo coronavírus. Na prática, a decisão de Alcolumbre comunicada via Twitter anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa é a quarta vez desde 1988 que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a análise de deputados e senadores.

Polêmica da vez (2)

A MP de Bolsonaro dava poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores temporários. Aliás, Weintraub já vinha se desentendendo com alguns reitores por questões de repasses e até mesmo por divergências ideológicas. Mesmo no olho do furacão, ele decidiu não comentar a decisão do presidente do Senado. Talvez, espere uma resposta mais dura vinda diretamente do Palácio do Planalto. É lógico que o presidente Jair Bolsonaro não vai conseguir segurar a língua. Essa briga vai longe.

Ação e reação

Quem estranhou o silêncio recente do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ficou surpreso com a retomada das críticas. Mantendo a mesma coerência de falas anteriores, Mendes falou sobre os protestos que eclodiram no país nos dois últimos finais de semana. Em entrevista ao site Bloomberg, o ministro afirmou que as manifestações contra o governo são “muito importantes no sentido dizer que existe um limite para tudo isso.

Peso do poder

Gilmar ainda falou que considera Bolsonaro “uma alma angustiada e torturada” que sempre procura inimigos e culpados. O ministro do STF ainda lembrou que todos os governos da história recente conviveram bem com o sistema de pesos e contrapesos, mas que ele está mais ativo agora no governo Bolsonaro porque há “provocações”, incluindo ameaças para desativá-lo do posto mais importante do Executivo.

Reincidência

A Receita Federal descobriu sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um acordo para pagar o que devia e a execução da pena acabou suspensa. Podem até dizer que é perseguição, mas, fato é fato.

Tá no sal

O caso mais recente chegou ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que negou recursos e manteve a autuação. Entre contribuições e multas, a Receita cobra da Havan pouco mais R$ 1 milhão. Em valores corrigidos desde 2013, o crédito tributário cobrado da empresa alcança quase R$ 2,5 milhões. É avelha história: Pau que bate em Chico bate em Francisco. A Receita Federal não está dando refresco pra ninguém.

 

 

Quem dá mais?

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que facilita a venda de imóveis da União. O texto foi publicado nesta sexta-feira (12/06), no Diário Oficial da União (DOU). Entre mudança está a previsão de certame virtual; avaliação baseada em métodos estatísticos; simplificação da remição de foro; livre manifestação de interesse na aquisição de imóveis da União; venda direta com a participação de corretores e alienação de imóveis em lotes.

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