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Câmara dos Deputados avalia se eleição para presidência será presencial ou remota

A Câmara dos Deputados avalia se a eleição para escolha do próximo presidente, em fevereiro, será realizada presencialmente ou de forma remota, por meio de aplicativo, em razão da pandemia de Covid-19. A decisão caberá ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A logística, porém, é desafiadora porque são 513 deputados, e a votação é secreta e pode ter dois turnos.

A data da eleição ainda não está marcada, mas possivelmente será na manhã de 2 de fevereiro. Pelo regimento da Câmara, precisa acontecer até esse dia porque é quando os trabalhos legislativos têm de ser retomados, após o recesso parlamentar. A definição da data também será de Rodrigo Maia.

A eleição sempre foi presencial. Cabines de votação fechadas com cortinas para preservar o sigilo do voto eram instaladas no fundo do plenário da Câmara, e deputados formavam longas filas à espera da vez de terem acesso às urnas, em um processo que levava horas.

Eleição presencial

Neste ano, se a eleição for presencial, será preciso adotar um formato diferente, que assegure o distanciamento social entre os parlamentares, conforme determinam as medidas de segurança sanitária para evitar o contágio do novo coronavírus. A principal possibilidade em estudo é colocar as cabines de votação espalhadas pelo Salão Verde, a fim de se evitar a aglomeração de todos os deputados no plenário.

Um dos espaços considerados mais nobres da Câmara, o Salão Verde é uma extensa área de circulação que dá acesso ao plenário e a diversos gabinetes, entre os quais o da presidência. Em condições normais, fica lotado de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa. Tem esse nome em razão da cor do carpete que recobre toda a área.

No caso de a votação ser feita ali, o número de pessoas terá de ser restrito. Outra questão também será onde os deputados aguardarão para ter acesso ao local ou para acompanhar a apuração do resultado, já que podem ter de votar novamente caso a eleição seja decidida em segundo turno. No interior do plenário, ficariam apenas o atual presidente da Câmara e líderes partidários, como já acontece nas sessões virtuais realizadas durante a pandemia.

Eleição remota

Se a eleição for realizada de forma remota, seria justamente pelo mesmo aplicativo – o chamado Infoleg – que já é usado no celular pelos deputados ao longo deste ano para as votações de projetos.

Segundo técnicos da Câmara, a ferramenta já foi desenvolvida com tecnologia que garante segurança inclusive no sigilo da votação secreta. No entanto, na avaliação deles, como a eleição para o comando da Casa sé um evento político de relevância, isso pode pesar na eventual opção pelo formato presencial.

Além da presidência, também estão em disputa outros dez cargos da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa: duas vice-presidências e quatro secretarias (das quais quatro vagas titulares e quatro suplentes).(Com Assessoria)

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