O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira foi flagrado mais uma vez sem máscara em uma praia de Santos, no litoral paulista. O episódio ocorreu no último sábado (13) e foi registrado pelo portal G1.
Desde maio de 2020, o uso de máscara é obrigatório em Santos sob risco de multa em caso de descumprimento. Em julho do ano passado, Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal após ser abordado sem máscara em uma praia.
A discussão com o guarda foi filmada e repercutiu nacionalmente. Nela, o desembargador rasga a infração aplicada pelo guarda e o chama de “analfabeto”. O episódio levou à instauração de um processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça, que também afastou Siqueira do cargo.
No mês passado, o desembargador foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, ao guarda que ofendeu.
Histórico de abusos de autoridade
Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas, que vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por não ter paciência de esperar.
Siqueira gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta e passou uma descompostura em uma colega de magistratura que perguntou do estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso “rebaixaria a classe dos magistrados”.
A pedido da Corregedoria Nacional, o TJ-SP informou que, ao longo da carreira do desembargador, 42 procedimentos foram instaurados contra ele — alguns há mais de 15 anos. O mais antigo é datado de maio de 1987, primeiro ano de Siqueira na magistratura paulista.
