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Rosa Weber manda união restabelecer leitos de UTI no Piauí

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a restauração imediata, por parte da União, dos leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Piauí que foram reduzidos no início deste ano.

Em ação cível originária, o governo piauiense apontou que, até o último mês de dezembro, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre a prorrogação da habilitação de 278 leitos para 2021, mesmo com o aumento das taxas de internação.

A relatora da ação também determinou que a União analise os pedidos de habilitação e preste suporte técnico à expansão da rede de UTI no Estado em caso de evolução da crise sanitária.

Para Rosa, não seria constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso nas políticas públicas de saúde e a omissão estatal justifica interferência judicial. “O não equacionamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver”, afirmou a ministra.

As partes ainda foram intimadas a se manifestar sobre o interesse em uma tentativa de conciliação do litígio.

A ministra já havia tomado decisão semelhante com relação aos Estados de São Paulo, Maranhão e Bahia. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Clique aqui para ler a decisão

Da redação com portal ConJur

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