O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o adiamento da análise da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que estava pautada para a sessão da Segunda Turma na tarde desta terça-feira (9). Fachin também pediu para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, levar para o plenário a discussão se a Turma pode ou não analisar o caso.
A suspeição de Moro é um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de um recurso enviado ao Supremo, os advogados querem que a Justiça declare que o ex-juiz foi parcial ao condenar o ex-presidente na Lava Jato. Com base nisso, a defesa quer a anulação das condenações.
A ação sobre a suspeição de Moro começou a ser julgada na Segunda Turma em dezembro de 2018. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso).
Nesta terça, Mendes, que é o presidente da Segunda Turma, decidiu recolocar o caso em discussão. O ministro tomou a decisão após Fachin decidir, na segunda (8), anular as condenações de Lula na Lava Jato.
Junto com a decisão, Fachin argumentou que o pedido de suspeição perdeu o objeto, ou seja, não tem mais razão de existir juridicamente.
O ministro justifica que, como as condenações de Lula já foram anuladas, não faz sentido analisar se Moro foi parcial ou não.
Suspeição
Se os ministros votarem a favor da suspeição de Moro, a decisão pode impactar ainda mais os processos que tiveram anulação decretada por Fachin. Isso porque as ações poderiam votar para a estaca zero.
Na Segunda Turma, o recurso começou a ser votado em dezembro de 2018. Os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin votaram contra a suspeição. Na ocasião, Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Agora, ele devolve a ação para a conclusão da análise.
Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na Segunda Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.
