Anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro há uma semana como sucessor de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, o médico Marcelo Queiroga ainda não tomou posse no cargo – e até a noite de ontem (22), não havia sequer data para que isso ocorresse.
A cerimônia de transmissão de cargo chegou a ser prevista para esta terça (23), mas foi adiada. Fontes afirmaram à TV Globo que o presidente Bolsonaro ainda procura um novo posto para Pazuello no governo.
Ao longo do dia, ganhou força a possibilidade da criação de um “Ministério da Amazônia” a ser comandado pelo ministro.
Apesar da demora, a posse de Queiroga no Ministério da Saúde é dada como certa. A escolha de Bolsonaro não agrada o Centrão – grupo de partidos que compõe a base do governo no Congresso.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia indicado a médica Ludhmila Hajjar, que chegou a se reunir com Bolsonaro mas, depois, disse que recusaria o convite por falta de “convergência técnica”.
Investigação pode atrasar
Mais do que o perfil de Pazuello ou de Queiroga, é justamente a lacuna no comando do Ministério da Saúde, dividido entre ambos, que tem provocado a maior parte das críticas.
Essa indefinição pode, inclusive, atrasar investigações em curso no Ministério Público. Entre elas, as apurações sobre a compra de medicamentos sem eficácia para Covid, como a hidroxicloroquina, na gestão Pazuello.
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou diversos ofícios ao ministro Eduardo Pazuello sobre o tema, com pedidos de informação sobre a compra dos insumos. Se Marcelo Queiroga for nomeado para o cargo durante o prazo para a resposta, no entanto, esses ofícios terão de ser “reendereçados” para não perder validade jurídica.
Esse processo, se confirmado, atrasa novos pedidos de informações e o recebimento dos dados que norteiam o inquérito – e podem resultar, por exemplo, no oferecimento de uma denúncia à Justiça.
No último dia 16 – um dia após Bolsonaro anunciar a escolha de um novo ministro –, o MPF no DF chegou a enviar um ofício a Queiroga. No documento, o médico foi questionado sobre “em quais evidências científicas o Ministério da Saúde se apoiou para publicar as orientações sobre o uso de cloroquina como tratamento precoce para pacientes com Covid-19”.
Os procuradores também questionam quanto o Ministério da Saúde investiu em “ações de tratamento precoce, financiamento de leitos de UTI, ações/campanhas de esclarecimento à população e ações de diagnóstico/testagem da Covid-19”.
Como não assumiu o cargo, Queiroga não tem sequer autoridade formal para responder aos questionamentos em nome do Ministério da Saúde.
Demora gera críticas
Parlamentares ouvidos pela TV Globo nesta segunda criticam a indefinição no comando do Ministério da Saúde, justamente no momento em que o Brasil enfrenta a pior crise desde o início da pandemia e precisa resolver diversos entraves sobre a vacinação contra Covid.
“O que está acontecendo no Brasil hoje não é uma questão política, é uma questão de natureza humanitária. Em meio ao período mais grave da pandemia você ter o ministro demitido que continua no cargo e o ministro escolhido que não consegue assumir é surreal. não é uma questão de gostar ou não gostar do presidente, é uma questão de ter responsabilidade com a vida do povo brasileiro”, afirma o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (MDB-AM).
Ex-ministro da Saúde e atual membro da Comissão Externa da Câmara que debate a pandemia, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) também critica o impasse.
“[A demora] Trava informação sobre mau uso dos recursos. Eu faço parte de uma comissão no Congresso Nacional que queria ter convidado o ministro na semana passada, não pode convidar pra discutir porque não tem ministro. O que está lá está saindo, já foi demitido, é como se um jogador de futebol já tivesse sido expulso mas não saiu de campo, não deixando o reserva entrar”, comparou.
O líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), defende “tranquilidade” na transição do Ministério da Saúde.
“Nós estamos falando da transição do ministério que, hoje, é o ataque principal do governo Bolsonaro para a solução da crise sanitária que nós enfrentamos. E é um dos ministérios que tem maior orçamento da Esplanada, aqui de Brasília”, declarou.
Da redação com o G1
