Defesa de Lula pede conclusão do julgamento de suspeição de Moro

A defesa do ex-presidente Lula pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, a conclusão do julgamento, pelo Plenário da corte, sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Já há maioria formada para reconhecer a suspeição, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Marco Aurélio.

Cristiano Zanin MartinsValeska Teixeira MartinsMaria de Lourdes LopesGuilherme Gonçalves e Eliakin Tatsuo dos Santos, que representam o ex-presidente, apontam que os autos foram devolvidos pelo decano para julgamento no último dia 29 de abril. Porém, o feito ainda não foi incluído na pauta do Plenário.

Os advogados lembram que o Regimento Interno do STF prevê um prazo para apresentação dos autos de 30 dias, a partir da publicação da ata de julgamento. “Torna-se imperioso que seja o feito pautado para o prosseguimento da votação, como determina a norma regimental, a fim de que se possa aplicar as consequências jurídicas definitivas do quanto decidido”, diz o documento enviado a Fux.

A defesa ainda lembra que todos os autos dos processos alcançados pelo Habeas Corpus foram enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, e sua tramitação depende da conclusão do julgamento em questão.

Clique aqui para ler o pedido
HC 193.726

Da redação com o ConJur

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *