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TROCA DE FARPAS
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no jogo e respondeu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre críticas feitas a ele em transmissão semanal ao vivo nas redes sociais. “Não vou fazer jogo rasteiro do Bolsonaro. Vou levar Bolsonaro como deve ser levado”, afirmou. “Não tenho duas caras. Se for analisar minha vida, vai perceber que tenho uma coerência política. O mesmo não acontece com o atual presidente”. Sobre Lula, Bolsonaro disse que há “um candidato ladrão que diz que dará R$ 600 de auxílio quando for presidente”. “Por que não deu lá atrás, quando foi presidente?”, argumentou. Segundo Bolsonaro, Lula não fez transposição de água, mas sim “de grana”.
PROVA DE FOGO
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou com decreto, mas se resumiu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que governadores sejam proibidos de adotar medidas restritivas para conter o avanço da covid-19. No documento, o governo alega invasão da competência do Poder Executivo. O pedido se refere a decretos estaduais em vigor nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e do Paraná. Ao que tudo indica, essa ADI não terá sucesso. O próprio STF decidiu, ainda no ano passado, que a União, estados e municípios têm “responsabilidade concorrente” para lidar com a pandemia e adotar medidas restritivas. Ou seja, na ausência de ação de um governo para conter a pandemia, o outro pode agir. Será uma prova de fogo para Bolsonaro.
REFRESCO ÀS MEI
Enfim, uma boa notícia às pequenas empresas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a criação do “passaporte tributário” — um plano para perdoar dívidas tributárias de pequenas empresas. Trata-se de “quase um perdão fiscal”, dependendo da dimensão da queda da receita que teve em consequência da pandemia. O projeto do passaporte tributário funcionaria como um braço da reforma tributária, segundo explicou Paulo Guedes, e deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas. Na análise do ministro, trata-se de “um conjunto de facilidades a quem caiu”. “O pequeno restaurante quebrou, fechou, está devendo R$ 50 mil. Quero que ele reabra, crie emprego”.
PRORROGAÇÃO
Notícia boa também para quem recebe o auxílio emergencial. Já ventila a possibilidade do governo prorrogar o pagamento do benefício se houver aumento de casos e de mortes pela covid-19, e se a vacinação em massa não tiver o ritmo esperado. Por enquanto é apenas possibilidade, já que o País torce pela queda na curva de mortes e pelo sucesso da vacina. A prorrogação poderia começar em julho, quando se encerram as quatro parcelas de R$ 150 e R$ 375 autorizadas pelo governo.
PEGA DE AGIOTA
Sobre críticas relacionadas ao valor do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro voltou a ser duro com a oposição. “Se você acha que o governo pode se endividar, para dar recurso a você, vai ao banco pegar empréstimo. Se não conseguir, pega do agiota, pega do parente. Vai ver a dificuldade não só pra conseguir, mas pra pagar”, disse em resposta às críticas sobre o valor do auxílio. De acordo com Bolsonaro, em sua live semanal na quinta-feira (27), o governo federal evitou a “destruição de empregos formais” e voltou a condenar governadores e prefeitos acusando eles de “fecharem tudo, obrigar a ficar em casa e destruir milhões de empregos”.
CONTAS PÚBLICAS
Se levar em conta o superávit das contas públicas, o governo nem vai pestanejar para estender o auxílio emergencial. Em abril, o acumulado positivo foi de R$ 16,5 bilhões. Com alta na arrecadação, resultado é o melhor desde 2014 e indica possível recuperação, segundo o Ministério da Economia. Em meio às preocupações sobre a situação fiscal do Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu “qualquer tipo de gasto” relacionado à pandemia de covid-19 é justificado. Ou seja, o presidente Jair Bolsonaro não enfrentará resistências internas sobre esse tema.
PANOS QUENTES
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio, tem até a próxima quinta-feira, 04 de junho, para decidir sobre o caso do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que cometeu transgressão disciplinar ao participar de ato político no Rio de Janeiro, no domingo (23). A tendência é de que a punição seja branda para evitar atritos com o presidente Jair Bolsonaro que, aliás, promete suspender qualquer penalidade contra o ex-ministro. Caso isso ocorra, pode gerar uma crise sem precedentes entre a caserna e o governo federal. O comando do Exército quer evitar desgastes, certamente.
