O Ministério da Saúde enviou à Câmara dos Deputados, há cerca de um mês, informações sobre a compra da vacina indiana Covaxin na lista dos imunizantes adquiridos pela pasta. Na quarta-feira (23/6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo não comprou nenhuma dose da vacina.
A pasta listou a Covaxin como um dos seis imunizantes já adquiridos e especificou os quantitativos de cada:
- AstraZeneca / encomenda tecnológica – 100,4 milhões
- AstraZeneca / importação TED Fiocruz – 12 milhões
- Covax Facility – 42,5 milhões
- Coronavac / Butatan – 100 milhões
- Sputnik V / União Química – 10 milhões
- Covaxin / Bharat Biotech – 20 milhões
- Pfizer – 100 milhões
- Janssen – 38 milhões
As informações, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, foram enviadas pelo ministério em resposta a um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), ao qual a pasta tinha a obrigação de responder dentro do prazo de 30 dias, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.
Em evento no Palácio do Planalto na quarta-feira (23/6), Queiroga foi questionado se o ministério compraria a Covaxin ao preço de US$ 15. “Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Sputnik”, disse. “Futuro é futuro.”
Para o deputado, o documento enviado à Câmara evidencia problemas nas contratações:
“No primeiro pedido de informação, ele [Queiroga] disse que houve um erro entre o numero de vacinas contratadas e o numero divulgado em publicidade pelo governo (560 milhões de doses). Agora, coincidentemente, no dia que nega a contratação, recebo a resposta assinada por ele de que houve a contratação”, disse o parlamentar. “Ou há completa desorganização ou está acuado ou há problema nas contratações”, concluiu.
O documento contendo a resposta do Ministério da Saúde foi enviado ao Metrópoles pelo deputado Fruet. Veja o documento, na íntegra:
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Denúncia de irregularidade
Na quarta-feira (23/6), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) denunciou suposto favorecimento na compra das vacinas Covaxin pelo Ministério da Saúde. O irmão dele, Luis Ricardo Miranda, é servidor concursado da pasta e relatou pressões pela compra da vacina.
O deputado alertou um ajudante de ordens do presidente sobre uma possível corrupção no processo de compra do imunizante indiano. A pedido do congressista, o nome do militar foi preservado.
“Avise o PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e testemunhas. Sacanagem da porra… A pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubando”, escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro respondeu com uma Bandeira Nacional.
Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta foi com o símbolo nacional.
O congressista, então, afirmou ao ajudante de ordens que estaria “a caminho”, dando a entender que faria uma visita a Bolsonaro no Planalto. Dois dias depois, no dia 22 de março, Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”, insistiu.
Em outras mensagens, disparadas por WhatsApp no dia 23 de março deste ano, o deputado questionou um ajudante de ordens de Bolsonaro o motivo da falta de respostas do presidente sobre a pressão sofrida pelo irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é concursado do Ministério da Saúde, para autorizar a aquisição do imunizante indiano.
“Bom dia irmão, o PR [presidente da República] está chateado comigo? Algo que eu fiz? Só precisamos saber o que fazer em uma situação como essa.”
Como resposta, o militar que assessora o presidente da República respondeu: “Bom dia. Negativo, deputado. São muitas demandas. Vou lembrá-lo”.
“Obrigado irmão. Você sabe que a vontade é de ajudar. Estamos juntos”, agradeceu o deputado, mas acabou ficando sem respostas.
A repercussão das denúncias levou o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a requisitar segurança para o deputado federal, ao irmão dele e também para familiares.
Um documento do Ministério das Relações Exteriores mostra que o governo federal negociou, no início de fevereiro deste ano, a compra da vacina indiana Covaxin por um valor 1.000% mais alto do que o preço anunciado pela fabricante seis meses antes. As tratativas ocorreram, portanto, mais de um mês antes do encontro dos irmãos Miranda com Bolsonaro e da denúncia feita ao MPF.
Em agosto do ano passado, o imunizante contra a Covid-19 foi orçado em 100 rúpias, valor que equivale a US$ 1,34 a dose, segundo a Bharat Biotech, laboratório que fabrica o fármaco. A informação consta em um telegrama sigiloso da embaixada brasileira na Índia.
O valor acordado com o Ministério da Saúde, no entanto, é mais alto — de US$ 15 por unidade, o que equivale a R$ 80,70, na cotação da época. A informação foi revelada pelo jornal Estado de S.Paulo.
Também chama a atenção o fato de que, diferentemente das outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, o contrato foi articulado com a Precisa Medicamentos, representante da Bharat Biotech no Brasil, e não com o próprio laboratório.
Outro telegrama do Itamaraty mostra que o embaixador brasileiro na Índia relatou críticas ao governo indiano por causa do valor pago pela vacina. Eles compraram o imunizante por US$ 4,10, quantia mais barata do que a oferecida ao Brasil.
Da redação com o Metrópoles
