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DESESPERO DA OPOSIÇÃO
Opositores do presidente Jair Bolsonaro estão desesperados com o tal “superpedido de impeachment” que não decola no Congresso. A aliança de Bolsonaro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) continua forte e Lira é a única autoridade que pode iniciar o procedimento. Fora isso, há a falta de votos suficientes entre os deputados para dar aval a um processo de cassação no Senado, e a dimensão ainda insuficiente de atos nas ruas capazes de pressionar os parlamentares a mudar de posição. Isso, sem contar que o mandato do presidente já está do meio para o fim e não teria tempo hábil antes do processo eleitoral de 2022. Ou seja: falar de impeachment é chover no molhado ou, pelo menos, um tiro no pé!
FALTAM PROVAS
Em relação à CPI da Covid no Senado o desespero é pela busca de provas, o que faz senadores de oposição se enroscar no cabelo das próprias pernas. Ou seja, andam em círculos. Embora tenham se acumulado, nos últimas duas semanas, indícios de possíveis ilegalidades nos contratos para compra de vacinas, parlamentares consideram que não há prova cabal de corrupção na compra de vacinas que nem foram compradas, nem de envolvimento direto do presidente Jair Bolsonaro. Prevista para durar até o início de agosto, a comissão deve ser prorrogada por mais 90 dias. Vão tentar de tudo!
CONSPIROU A FAVOR
O correr do tempo também joga a favor de Bolsonaro. Quanto mais o país se aproxima da eleição de 2022, menos atraente fica a ideia de iniciar um processo para alguns parlamentares. “Acho que no momento não há clima nem voto para aprovar impeachment no Congresso. Estamos há um ano e três meses das eleições e impeachment não é um processo simples. Não é uma coisa que você instala hoje e cassa amanhã. Então, isso levaria a votação do impeachment lá para a véspera da eleição”, argumenta Paulinho da Força.
OPOSIÇÃO PERDEU
Opositores do presidente Jair Bolsonaro também amargaram mais uma derrota quando a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido de investigação sobre depósitos realizados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz nas contas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Os magistrados não vêem indícios de envolvimento do presidente Jair Bolsonaro com o caso. A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu o arquivamento do caso alegando que não existem fatos relacionados ao presidente, por isso não se justifica abertura de investigação da Corte. A primeira-dama não tem cargo público ou poder de autoridade, portanto, não tem foro privilegiado.
VOTO IMPRESSO
O cabo de guerra sobre o voto impresso para as eleições de 2022 — de um lado, o presidente Jair Bolsonaro ameaça não reconhecer o resultado das urnas e, de outro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e lideranças políticas e sociais defendem a manutenção do formato atual por jamais ter sido detectado um único indício de fraude eleitoral em 25 anos de utilização de urnas eletrônicas — pode levar a uma solução híbrida que contemple os dois lados. Um grupo de deputados defende uma implantação escalonada do voto impresso, começando por 5% das urnas em 2022 e chegando a 100% delas em 2030, ao custo total de R$ 2,5 bilhões. No entanto, juristas defendem que a proposta teria dificuldades para ser chancelada na Justiça, além dos desafios logísticos e financeiros de implantar a ideia.
VOTO IMPRESSO (2)
Comenta-se nos bastidores que ministros do Supremo que também ocupam cadeiras no Tribunal Superior Eleitoral poderiam estar persuadindo deputados da ideia do voto impresso. De acordo com fontes no Judiciário e no Legislativo, a articulação contrária à PEC começa a surtir efeito, mas o atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que se a proposta de emenda constitucional for chancelada pelo Congresso, a Justiça Eleitoral fará o possível para que a mudança seja implantada já no próximo ano. Enfim, tudo isso parece uma discussão com fim já previsto. Se for, vai. Se não for, não vai!
BOA NOTÍCIA
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a liminar que estava impedindo a realização do leilão de concessão da BR-163 entre os estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA). Com a decisão, que foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o leilão está confirmado para o dia 8 deste mês e deve gerar R$ 1,8 milhão de investimentos. No leilão, serão concedidos à iniciativa privada 970 quilômetros do trecho da rodovia entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará.
