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Bolsonaro mantém agenda e descarta possibilidade de Mourão assumir a presidência

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NEM UM, NEM OUTRO

Com o presidente da República, Jair Bolsonaro, internado, o país pode passar por momentos de tensão para decidir quem o substituirá em caso de licença médica. Isso porque o próximo da linha de sucessão, o vice-presidente Hamilton Mourão, também está fora do Brasil. Mourão viajou para Angola com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, na tarde de quarta-feira (14) e lá permanecerá até o próximo sábado (17). A assessoria do vice-presidente disse ao Correio que a agenda está mantida e que não há informações sobre uma possível substituição.

NEM UM, NEM OUTRO (2)

Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve ser acionado. No país e disponível, seria natural para Lira assumir a cadeira de chefe do Executivo. No entanto, dois processos em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) impedem que ele assuma o cargo. O precedente para uma possível proibição de Lira ocorreu em 2016, quando os ministros do Supremo julgaram o caso de Renan Calheiros, que presidia o Senado Federal naquele ano e também respondia a um processo no órgão. A Corte decidiu que Calheiros não poderia assumir a presidência da República, caso necessário.

ENGORDOU O COFRE

Por 278 votos a 145, com uma abstenção, os deputados aprovaram o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Após a aprovação do texto-base, os deputados passaram a analisar os destaques, que pedem alterações no projeto. Um dos pontos mais criticados por partidos de diferentes correntes ideológicas é o que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento eleitoral em 2022. O Congresso tem prazo até o próximo dia 17 para votar a LDO 2022, caso contrário não será oficializado o recesso parlamentar, previsto para o período de 18 a 31 de julho.

FLAVIO REAGE

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) acionou o Conselho de Ética da Casa contra o senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid. “As evidências demonstram que sua conduta deve ser investigada, uma vez que o denunciado, reiteradamente, age de maneira parcial, descomprometido com o objeto da Comissão Parlamentar de Inquérito, de forma autoritária, com desvio de finalidade, abusos e excessos”, afirma Flávio Bolsonaro. Flávio cita duas reportagens publicadas na imprensa em que citam a investigação da CPI contra Flávio e o embate entre os dois senadores. O documento finaliza com outro ponto, revelado por uma matéria, que o relator havia montado um bunker “para, de forma ilegítima, perseguir o denunciante em todos os aspectos, seja profissionais, social ou no âmbito de suas relações pessoais”.

MAIS VACINAS

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comunicou ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária da Covid-19, a remessa de 177.250 doses de vacinas da Oxford/Astrazeca para serem aplicadas na população que habita os municípios da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. O comunicado foi uma resposta ao requerimento apresentado pelo parlamentar para que o Ministério efetivasse o bloqueio sanitário para evitar o ingresso da variante andina do novo coronavírus em solo brasileiro. Na visita a Mato Grosso, na última sexta-feira, Queiroga já havia sinalizado a inclusão dos 28 municípios que fazem fronteira do Estado com a Bolívia nas prioridades do Programa Nacional de Imunização, o PNI. O assunto foi tratado também com o governador Mauro Mendes. “Nossa expectativa é de o Estado possa avançar o mais rapidamente possível nessa imunização”, disse o senador.

DIVISÃO DA CONTA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que aumenta alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro e corta subsídios para o setor petroquímico. A lei deriva de medida provisória que foi enviada pelo Executivo para compensar subsídios ao diesel e ao gás de cozinha. A lei prevê um aumento de 20% para 25% da CSLL até 31 de dezembro deste ano para bancos e para 20% (antes era 15%) no caso de empresas de seguros privados, capitalização, distribuidoras de valores mobiliários, entre outras. Prevê, ainda, o encerramento gradual dos subsídios da indústria petroquímica (REIQ), até serem extintos em 2024. Outra modificação é um teto de isenções fiscais do IPI no caso de compra de veículos novos por pessoa com deficiência. Até o fim do ano, a isenção valerá apenas para automóveis que custem até R$ 140 mil.

COMMODITIES

O Brasil é a fazenda do mundo e tem demonstrado sua força com a venda de commodities para a China, sendo a soja o principal deles, até porque o nosso País é o maior produtor desse insumo. Somente em 2020, apesar da pandemia, o Brasil exportou novamente mais de 100 bilhões de dólares no setor do agronegócio e com relação a esse comportamento. Teve um estudo pelo USDA (Departamento de agricultura dos Estados Unidos) que o Brasil vai aumentar em até 40% a produção do setor até o ano de 2027. O que significa que haverá ainda mais exportação nessa área. Em Mato Grosso os produtores comemoram.

 

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