Nesta segunda-feira (9/8), o Ministério da Economia promoveu o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O site já está no ar, em uma versão inicial, ainda simplificada. Os gestores ainda devem lançar os dados necessários no portal.
O PNCP foi instituído pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. É o site oficial de divulgação centralizada e obrigatória dos atos e documentos exigidos em tais procedimentos.
O portal, como prevê a lei, é gerido por um colegiado deliberativo nacional, chamado de Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (CGRNCP).
Da redação com o ConJur
