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COMANDANTE SUPREMO
Na cerimônia do Dia do Soldado, celebrado nesta quarta-feira (25), o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou que Marinha, Aeronáutica e Exército, estão “prontos a cumprir sua missão delegada pelos brasileiros, na Carta Magna”. O militar ainda declarou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, é o “comandante supremo das Forças Armadas”. As declarações vêm na esteira de especulações de que as Forças Armadas apoiariam uma ruptura institucional. O presidente Jair Bolsonaro esteve presente no evento, no Quartel General do Exército em Brasília, mas não discursou.
TÔ FORA!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), minimizou as críticas que tem sofrido ao longo das últimas semanas do presidente Jair Bolsonaro. “Ataques pessoais eu ignoro, trato com a indiferença possível. Não sou ator político. Não participo de bate boca, não paro para discutir miudezas. Eu sou um ator institucional, só atuo quando considero importante proteger as instituições, porque essa é a causa da minha geração, que foi a conquista e a preservação da democracia, e não me desvio desse caminho por nada, e acho que a sociedade brasileira está madura o suficiente para não aceitar qualquer tipo de desvio institucional que, aliás, nos tornaria párias mundiais”, frisou Barroso.
FIM DE PAPO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 acusados no caso das “rachadinhas” no gabinete do filho do presidente da República na Alerj, quando Flávio ainda era deputado estadual. A decisão é do ministro João Otávio de Noronha e atendeu a um pedido da defesa de Queiroz. A suspensão está relacionada com a decisão da 5ª Turma do STJ, que, em fevereiro deste ano, anulou a quebra de sigilo bancário de Flávio e outras 100 pessoas. Os ministros consideraram que faltou fundamentação na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
ELEIÇÕES 2022
O presidente Jair Bolsonaro continua sem definir em qual legenda se filiará para as eleições de 2022. Ele avalia que, na próxima semana defina um partido. “Partido é igual a um casamento. Não basta querer casar, a noiva tem que querer casar comigo também. Se bem que isso não é prioritário pra mim, porque eu posso ter o partido até março do ano que vem caso venha disputar a reeleição”, disse Bolsonaro. Por enquanto, Bolsonaro diz que não vai adiantar nenhum nome de sigla. “Não, porque quando vazou no passado, foram para lá outros setores interessados e inviabilizaram esse casamento nosso”.
RECONDUÇÃO
Sérgio Lima/PODER 360
Senti firmeza na recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo. Em sabatina no Senado, foi decisivo ele afirmar que o “Ministério Público não é de governo nem de oposição”. Aras citou posicionamentos em que discordou da posição do governo ao ser questionado sobre seu suposto alinhamento com o Palácio do Planalto, o que também deu peso ao seu retorno à PGR. De fato, a PGR discordou de 30% dos pedidos de liminares apresentados pelo governo federal na Justiça e em 80% de suas manifestações em ações relacionadas à pandemia. Enfim, Aras continua.
PAGOU O PATO
Quem não está garantido é o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, que concorre a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Quem analisa é o ministro do STF, Gilmar Mendes. Segundo o decano da Suprema Corte, a indicação de Mendonça vem sendo comprometida pelo “tumulto político” causado por Bolsonaro. Gilmar Mendes reconhece que Mendonça é qualificado, mas que os ataques ao Supremo fizeram alguns senadores questionarem por que Bolsonaro iria querer indicar um ministro para o tribunal. “Me parece que o Mendonça está sendo um pouco vítima também desse tumulto”, afirmou. Pra acirrar ainda mais a questão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, também demonstrou interesse pela vaga no STF.
