A 1ª Vara da Comarca de Penápolis (SP) condenou oito pessoas acusadas de desviar, entre 2018 e 2020, cerca de R$ 500 milhões em verbas da área da saúde. O médico apontado como chefe da quadrilha foi condenado a 104 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Ele também deverá pagar indenização ao município de Penápolis no valor de R$ 947 mil.
O ex-presidente da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui foi condenado a 49 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado, além da perda da função pública, interdição para o exercício de qualquer cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao término do cumprimento da pena, e pagamento de R$ 908 mil ao município de Penápolis.
Os outros seis réus receberam penas que variam de 19 a 75 anos de prisão, além de indenizar a cidade. Na sentença, o juiz Marcelo Yukio Misaka destacou que a ação penal teve origem na operação “raio-x”. Conforme as investigações, o grupo usava contratos de gestão na área de saúde para receber repasse de verbas públicas e, por meio de contratos supervalorizados ou simulados, desviavam os recursos.
Os envolvidos teriam atuado em pelo menos 18 cidades de São Paulo, Paraíba, Paraná e Pará, recebendo repasses de verbas públicas próximos a R$ 2 bilhões. Estima-se que cerca de R$ 500 milhões foram desviados da saúde pública. Mais de 30 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo.
Os processos foram desmembrados e essa foi a primeira sentença relacionada caso proferida pela 1ª Vara de Penápolis. O magistrado também manteve a prisão preventiva dos réus que já estavam detidos e ainda decretou o perdimento, em favor do Estado de São Paulo, de um imóvel, R$ 220 mil em depósitos e cinco veículos. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Da redação com o ConJur
