“Valendo-se de premissas equivocadas e pautando-se em interpretações distorcidas dos princípios constitucionais, agride, frontalmente, a liberdade religiosa e a separação de poderes e, como consequência de uma decisão descompromissada com a realidade, acaba por prejudicar a população que, supostamente, busca proteger”, diz a nota.
“Na realidade, a decisão do ministro Barroso, além de não proteger os povos indígenas, ainda consiste em inaceitável perseguição às missões religiosas e, mais grave, à própria garantia constitucional da liberdade religiosa, com a indisfarçável tentativa de impedir as atividades missionárias junto aos povos indígenas do Brasil, justamente no momento em que mais precisam de apoio, como o atual da pandemia da Covid-19”, acrescenta.
A nota da bancada destaca o papel da bancada na “defesa inabalável da Constituição, especialmente da liberdade religiosa, da separação de poderes e dos valores”.
Também pontua que a decisão do ministro é “claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã e antidemocrática, com simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristãos, mesmo que, para tanto, acabe por prejudicar os povos indígenas, principais beneficiados”.
O ministro do STF deferiu parcialmente cautelar em ação ingressada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT pedindo a suspensão de missões de cunho religioso nas áreas indígenas. Barroso reforçou que cautelar proferida no ano passado já impedia o ingresso de quaisquer terceiros em terras de povos indígenas isolados.
