O Tribunal Superior do Trabalho dará início nesta sexta-feira (1º/10) à primeira etapa de implantação do cronograma de retorno de servidores e colabores ao regime de trabalho presencial. Conforme as diretrizes da corte, as sessões de julgamento poderão ser híbridas.
A previsão está no Ato Conjunto TST.GP.CGJT 217/2021, que levou em conta o abrandamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da Covid-19 no Distrito Federal, o estágio de vacinação da população local e a consequente maior proteção contra o risco de contágio. O atendimento ao público externo continuará a ser feito por meio do balcão virtual.
O ato autoriza a realização das sessões híbridas, mediante deliberação de cada órgão judicante. A elas serão aplicáveis, subsidiariamente, os procedimentos previstos para as sessões telepresenciais.
A autorização de ingresso de advogados será restrita a um terço do total de assentos disponíveis na sala de julgamento, a fim de assegurar o distanciamento físico. Para participar das sessões presencialmente, os profissionais do Direito deverão estar vacinados há pelo menos 15 dias. Apenas os servidores essenciais à realização das sessões estarão presentes. O uso de máscaras é obrigatório para todos. Como medida preventiva, está dispensada a utilização da beca pelos advogados.
Prevenção e sinalização
As dependências do TST foram sinalizadas nos pontos de maior circulação de pessoas. Locais em que há formação de filas, como os halls dos elevadores e a entrada do prédio, receberam indicações de posicionamento para manutenção do distanciamento recomendado de 1,5 metro. Os corredores do edifício também ganharam sinalização para orientação quanto às determinações de locomoção pelo lado direito. Com informações da assessoria de comunicação do TST.
Da redação com o ConJur
