A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, adiou a apresentação do relatório final, marcada inicialmente para esta terça-feira (19/10). Pelo Twitter, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD/AM) confirmou que a leitura do relatório será feita nesta quarta-feira (18/10) e a votação do parecer será realizada na terça-feira da semana que vem, dia 26. A decisão foi tomada após membros do G7 discordarem de pontos do relatório do relator, Renan Calheiros (MDB/AL), vazados à imprensa.
O senador confirmou ainda que na próxima terça-feia (19/10) a CPI vai ouvir Elton da Silva Chaves, diretor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Consems). Ele participou da reunião Comissão Nacional de Incorporação De Tecnologias no SUS (Conitec) em que foi cortado um parecer que condenava o uso de substâncias como cloroquina no tratamento da covid-19.
Segundo o senador, a leitura do relatório – que contém mais de 1000 páginas – no dia 19 com votação já no dia seguinte, poderia causar a nulidade do relatório, e este teria sido o motivo do adiamento. Para que não caiamos em uma armadilha e possa haver a nulidade de todo o trabalho que nós fizemos, optamos pela cautela”, explicou.
“Conversei com o vice-presidente da CPI Randolfe Rodrigues e com juristas e fui aconselhado que, se o relatório fosse lido no dia 19 e votado no dia 20, poderia caber ação na justiça pelo curto prazo para análise do documento.
O relatório final de Calheiros conclui que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) agiu de forma dolosa – intencional – na condução da pandemia e, por isso, é responsável pela morte de milhares de brasileiros. “O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo”, aponta um trecho do documento.
Em contato com o Correio, Renan não enxergou problemas no adiamento da apresentação do relatório. Segundo ele, o tempo a mais “ajuda”, por haver maior tempo para discutir termos do relatório de forma mais ampla. “Acho muito bom, nós teremos mais tempo para discutir. A CPI foi uma investigação complexa à luz do dia e com aderência social, com caminhões de provas. Preciso pacificar essas divergências no grupo. Depois do vazamento, esse grupo é heterogêneo e é natural que haja divergência em algum ponto. Como relator minha dedicação será total para contemplar a maioria no próprio texto e pelo que tenho visto no noticiário os pontos de diferença são poucos e vamos trabalhar para ajustá-los”, explicou o senador.
Um dos pontos de maior questionamento contido na peça foi sobre a questão do genocídio de indígenas. De acordo com o senador Humberto Costa (PT/PE), o relatório deve ser preciso, pois o governo vai tentar buscar pontos de menor precisão para tentar descredibilizar o texto. O petista disse também que os vazamentos ao longo deste fim de semana indicam que o relatório final saiu majoritariamente com a visão de Renan.
“Há uma discordância por ter sido vazado deveria ter tido conversa prévia e algumas das discordâncias em torno de pontos que são importantes a gente discutir antes para sair uma relatório consensual. As informações veiculadas na imprensa saíram muito com a visão do Renan e vamos tentar construir um relatório com a opinião de todos”, explicou.
Conitec
A Conitec é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pela análise técnica de novos medicamentos a serem inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente, a Conitec adiou uma decisão que poderia barrar o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina como tratamento para pacientes com covid-19, quando tirou de pauta a avaliação de um estudo sobre esses remédios. A comissão chegou a aprovar a convocação do médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar esse trabalho na Conitec, mas voltou atrás após indicativos do pneumologista em não apresentar o parecer podado da reunião do comitê.
