STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos a duas vagas de ministro

O Superior Tribunal de Justiça recebeu na terça-feira (16/10) as listas dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) com os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas de ministro com a aposentadoria de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão presencial, ocorrerá a eleição pelo Pleno do STJ para a escolha dos nomes dos desembargadores federais que vão compor a lista a ser encaminhada ao presidente da República.

Cabe à Presidência da República a escolha dos nomes dos candidatos, que são encaminhados ao Senado para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República, entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, e depois aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição. Com informações da assessoria do STJ. 

Clique aqui para ver os candidatos

Da redação com o ConJur

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *