O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu ao governo federal prazo de cinco dias para se manifestar sobre o plano de só vacinar contra a Covid-19 as crianças de cinco a onze anos que tiverem recebido prescrição médica.
Nelson Jr./STF
O pedido foi feito pela Rede Sustentabilidade, nos autos de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual o partido acionou o STF, em outubro de 2020, para obrigar o governo a apresentar plano nacional de vacinação.
A petição foi motivada por fala recente do ministro Marcelo Queiroga, que na quinta-feira (23/12) defendeu a vacinação de crianças somente nas hipóteses em que houver prescrição médica.
O tema da vacinação infantil é sensível para o governo, que tem resistido a ampliar o número de imunizados contra a Covid-19. Por conta disso, já tramita no STF a ADPF 756, em que o ministro Ricardo Lewandowski mandou apresentar plano para imunizar crianças de cinco a onze anos.
ADPF 754
Da redação com o ConJur
