Nesta quarta-feira (29/12), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou sem vetos a criação de cinco lotes no Eixo Monumental. O projeto de lei complementar estabelece critérios para o parcelamento do solo e parâmetros de uso e ocupação de lotes a serem criados ao longo da via central de Brasília.
As informações aparecem publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (29/12).
Entre eles há uma área destinada à construção do Museu da Bíblia, no canteiro central do Eixo, próximo à Praça do Cruzeiro.
O texto prevê a construção dos lotes na porção oeste do Eixo Monumental, em terrenos públicos entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), com área total de 42.717,649m². Uma emenda proposta pelo deputado Hermeto (MDB) define que os lotes terão área padronizada de 7.125 m² cada, correspondendo a 95m (frente e fundo) por 75m (laterais).
São quatro lotes novos e um quinto criado a partir da desconstituição do espaço inicialmente destinado ao Arquivo Público de Brasília. Este lote será deslocado, uma vez que a área atualmente criada encontra-se muito próxima à Praça do Cruzeiro e uma construção poderia interferir na paisagem.
Os espaços terão usos obrigatórios para as seguintes atividades culturais: produção teatral; produção musical; produção de espetáculos circenses; produção de espetáculos de dança; atividades de sonorização e de iluminação; atividades de bibliotecas e arquivos; assim como atividades de museus.
Além disso, está autorizado o comércio varejista de livros, jornais, revistas, artigos de papelaria e discos, CDs, DVDs e fitas.
Licitação fracassada
De acordo com a lei, os futuros projetos de arquitetura dos imóveis a serem erguidos nos lotes “serão elaborados a partir de concursos públicos de projetos, de sorte que as futuras edificações serão harmonizadas às diretrizes que assegurem a preservação do conjunto urbano tombado e correspondam ao elevado padrão que se espera dos monumentos erguidos ao longo do Eixo Monumental”.
No entanto, no fim de outubro, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) deu como encerrado o concurso público para escolha do projeto de arquitetura do Museu da Bíblia sem nenhum projeto aprovado. Nas palavras da pasta, “o resultado final da licitação restou como fracassado”.
Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Cultura informou que o concurso foi encerrado e “caberá, agora, ao GDF determinar quais serão os próximos passos”.
Da redação com o Metrópoles
