PEC segue em busca de nova aprovação do Senado

Por Gabriela Mestre

Com supervisão de Lucas Lyra

O texto originado no Senado Federal sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (28) depois de alterações no texto feita pelos deputados, o que levará a PEC de volta para o Senado. A proposta cria uma cláusula de desempenho para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário, além de propor o fim das coligações para as eleições de 2020. De acordo com a relatora da Reforma, Shéridan de Oliveira (PSDB), a aprovação pela Câmara é uma “mera formalidade”.

As mudanças feitas no plenário foram o impedimento que partido de ideologias alinhadas possam se unir em federações nas disputas de deputados e vereadores. Além disso, houve a suspensão do trecho da PEC que propunha um obstáculo – a perda do mandato – aos políticos eleitos que queiram alterar seu partido para a eleição seguinte.

A votação, proposta no início do mês de setembro, foi impulsionada com a conclusão da Câmara nessa quinta-feira. A expectativa é que o texto seja aprovado também pelo Senado Federal na próxima semana.

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