STF irá julgar possibilidade de candidatura sem filiação partidária

Por Letícia Valadares

A corte do Supremo Tribunal Federal (STF), irá julgar nesta quarta-feira (4), se pessoas que não são filiadas a partidos políticos poderão disputar eleições. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dogde, enviou um parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas.

Dogde argumenta com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, que é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O pacto firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992.

A base da discussão será feita dentro de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016.

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