Temer sanciona lei para o calculo anual do PIV

Por Letícia Valadares

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (18), a lei que prevê o calculo anual do Produto Interno Verde (PIV), conhecido como “patrimônio ecológico nacional” , apurado  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a lei, devem ser consideradas no calculo, iniciativas nacionais de contas econômicas ambientais adotadas em outros países. Dessa forma, será possível fazer comparação, como ocorre com o PIB. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que as florestas, os combustíveis fósseis, as áreas agrícolas e reservas minerais, sejam considerados neste tipo de calculo.

A lei estabelece que a metodologia para calculo do PIV, deva ser amplamente discutida entre a sociedade e as instituições públicas, antes do sistema de contas econômicas ambientais serem oficialmente adotado no Brasil.

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