Efeito Aécio: soltura de deputados presos no Rio é um dos temas da coluna Bastidores da República

Efeito Aécio

Quando o Supremo definiu há pouco mais de um mês que o Senado daria a palavra final sobre o

afastamento e a possibilidade de prisão do senador Aécio Neves, criou-se uma jurisprudência que é utilizada por parlamentos estaduais para impedir a prisão ao soltar deputados alvos de investigação de corrupção.

Caso Fabris

Isto aconteceu em Mato Grosso, com a soltura do deputado estadual Gilmar Fabris, e está preses a acontecer no Rio de Janeiro. Parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa daquele estado é favorável à soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi e a revogação do afastamento de seus mandatos, determinado pela Justiça, no âmbito da Operação Lava Jato.

Denunciados com Temer

O ministro Supremo, Edson Fachin, decidiu levar ao plenário da Corte uma sugestão do presidente Michel Temer (PMDB) para suspender o trâmite das denúncias por organização criminosa e obstrução de Justiça contra aliados. Embora a Câmara tenha enterrado a denúncia contra o peemedebista até que ele deixe o Palácio do Planalto, a defesa de Temer enviou ao STF considerações sobre a situação dos demais investigados.

PP indica ministro das Cidades

O deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) será o novo ministro das Cidades. Interlocutores próximos ao goiano dizem que foi batido o martelo pelo presidente do PP, o senador Ciro Nogueira. Baldy ainda está no Podemos e deve se filiar ao Progressista na próxima semana. Alexandre Baldy é próximo a Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Marinho é denunciado por corrupção

O Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo denunciou Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo e presidente estadual do PT, sob acusação de fraude e corrupção na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador. As licitações aconteceram entre 2011 e 2012 e, segundo os investigadores, tinham cartas marcadas. O valor do contrato é de R$ 16 milhões.

PGR critica decisões monocráticas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF uma manifestação na qual ela defendeu que, após a condenação de prisão por um tribunal de segunda instância, a pena já possa ser cumprida. O Supremo Tribunal Federal tomou essa decisão em fevereiro do ano passado, mas ela pode voltar a ser debatida na corte.

Fortes tensões

Segundo o jornalista Kennedy Alencar, há fortes tensões e divisões no Supremo em relação a essa decisão. A procuradora-geral da República está metendo a colher num debate que ela sabe que será feito em algum momento e defendendo uma posição cara ao Ministério Público, que considera que o cumprimento da pena a partir da decisão de prisão em segunda instância é uma forma de tornar mais efetivo o combate à corrupção.

Lula segue liderando na Vox

Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o ex-presidente Lula, admirado por 64% dos brasileiros, ganharia no primeiro turno, aponta nova pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 27 e 30 de outubro. Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista tem 42% das intenções de voto contra 16% do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

E Huck aparece

A ex-senadora Marina Silva (Rede), vem em terceiro lugar, com 7%. Em quarto está o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 5%, seguido pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), com 4%. Na simulação que acrescentou o nome do apresentador Luciano Huck, ele aparece com 2%.

Frase do Dia

“Quer dizer que proibirão por 5 anos novos cursos de medicina em prol da qualidade do ensino? Piada pronta. Benefício dos bolsos da corporação. Algum partido ou

entidade de ensino entre com ação na justiça pelo amor de Deus. Falta de vergonha. Governo vai limitar a concorrência?”

Senador Kátia Abreu, criticando a medida do governo de Michel Temer de proibir a abertura de novos cursos de medicina no Brasil.

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