Bolsonaro sanciona ampliação de doenças detectadas no teste do pezinho

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, ontem (26/5), o projeto de lei que amplia a lista de doenças que podem ser detectadas no teste do pezinho.

O texto, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), foi aprovado pela Câmara em 23 de março e pelo Senado, em 29 de abril. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27/5) e entrará em vigor em um ano.

Atualmente, o teste do pezinho, realizado pelo SUS, engloba a identificação de seis doenças. São elas:

  • hipotireoidismo congênito;
  • fenilcetonúria;
  • anemia falciforme;
  • fibrose cística;
  • hiperplasia adrenal congênita; e
  • deficiência de biotinidase.

Com a mudança, o teste fará a inclusão escalonada de 14 doenças. Com isso, o SUS também poderá identificar, por etapas:

  • primeira etapa: toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias, além das já previstas atualmente;
  • segunda etapa: galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos;
  • terceira etapa: doenças lisossômicas;
  • quarta etapa: imunodeficiências primárias; e
  • quinta etapa: atrofia muscular espinhal.

Durante a tramitação no Congresso Nacional, a relatora da proposta na Câmara, deputada Marina Santos (SD-PI), afirmou que a ampliação dos exames não tem impacto orçamentário.

Segundo ela, as despesas com a prevenção e o tratamento das doenças listadas se configuram como obrigações do SUS e já estão incluídas no orçamento anual.

Da redação com o Metrópoles

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