Da redação
Ministério da Fazenda iniciou na quarta-feira (11) uma série de audiências públicas para debater os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira. A rodada começou com as discussões sobre os tópicos “eletricidade e gás” e “água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação”.
A série de audiências públicas — que vai subsidiar a elaboração do Plano de Ação para Taxonomia Sustentável — será realizada até a sexta-feira da semana que vem, dia 20.
Todas as dez audiências, que contam com a participação de instituições-chave em cada um dos assuntos, estão sendo transmitidas pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. Durante todo esse período, os temas também estarão sob etapa de consulta pública por meio da plataforma Participa + Brasil, recebendo sugestões e opiniões de todos os cidadãos.
A Taxonomia Sustentável Brasileira vai funcionar como um manual capaz de especificar oficialmente quais são as atividades, projetos e ativos que estão alinhados aos critérios de crescimento com sustentabilidade e responsabilidade social.
Será o “O GPS do desenvolvimento sustentável”, permitindo, entre outros pontos, aprimorar a destinação de recursos públicos e privados a ações efetivamente comprometidas com o desenvolvimento com comprometimento social e ambientalmente responsável.
A elaboração desse material está sendo realizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do MFaz. A consolidação das regras será apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que começa em 30 de novembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A iniciativa está alinhada ao Plano de Transformação Ecológica, ação liderada pelo Ministério que integra a agenda prioritária do governo, definindo instrumentos para o desenvolvimento sustentável, considerando aspectos econômicos, sociais, ambientais e climáticos.
Fonte: Ministério da Fazenda
