Da redação
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, recebeu nesta quarta-feira, 11/10, o Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã, Nguyen Hoa Binh, e delegação, composta por representantes do Judiciário do país. O objetivo foi conhecer a legislação e o funcionamento da Justiça brasileira, especialmente o sistema socioeducativo.
O Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã explicou que a delegação está conhecendo as experiências e a legislação de outros países que possam contribuir para uma justiça independente e eficiente. Na ocasião, a delegação apresentou especial interesse sobre o funcionamento do sistema socioeducativo brasileiro e da justiça infanto-juvenil.
O Presidente do TJDFT explicou que, no Brasil, existe uma legislação específica que visa a proteção integral de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Além disso, destacou que os jovens infratores, ou seja, aqueles entre 12 e 18 anos, são submetidos a medidas socioeducativas e não ficam internados nos mesmos locais que os presos adultos. O Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT Caio Brucoli ressaltou, ainda, que o objetivo dessa separação é a reeducação dos jovens e adolescentes e a reinserção dessas pessoas na sociedade.
Ao final da reunião, o Presidente entregou ao Presidente do Supremo Tribunal Popular do Vietnã o livro comemorativo dos 60 anos do Tribunal e foi presenteado com uma placa com a imagem da Suprema Corte do Vietnã.
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
