Da Redação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo toma posse, nesta terça-feira (21), como corregedor-geral da Justiça Eleitoral em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Raul Araújo ocupa o lugar do ministro Benedito Gonçalves, que deixou a Corte no dia 9 de novembro.
Tradicionalmente, é eleito para ocupar o cargo de corregedor-geral o ministro do STJ que está há mais tempo no TSE. Com a saída de Benedito, o ministro Raul Araújo se tornou o mais antigo.
O novo corregedor-geral do TSE assumirá sete casos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e três que miram o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Raul Araújo fica no posto até setembro de 2024.
De perfil considerado conservador, Araújo se contrapôs às posições tomadas por Benedito em julgamentos importantes sobre a chapa de Bolsonaro/Braga Netto, votando para absolver o ex-presidente nos processos analisados pela Corte este ano.
O novo corregedor votou contra tornar o ex-presidente inelegível pelos casos da reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada e do uso político do Bicentenário da Independência.
No primeiro, analisado em junho, o magistrado disse não ter havido gravidade suficiente para desequilibrar o pleito ou para influenciar negativamente o comparecimento dos eleitores. Bolsonaro se reuniu com diplomaras estrangeiros na residência oficial do presidente da República e fez ataques ao sistema eleitoral.
No segundo caso, julgado em outubro, Araújo não viu uso eleitoral das cerimônias oficiais do 7 de Setembro. As solenidades foram feitas em Brasília e no Rio de Janeiro, custeados com dinheiro público e transmitidas pela TV Brasil. Eventos paralelos de campanha foram feitos próximos dos palanques oficiais, e tiveram a participação de Bolsonaro e Braga Netto.
“Os comícios foram realizados em pleno período de campanha e direcionados a interessados presentes no local, não havendo nos autos nenhum elemento informativo que denote terem os participantes sido compelidos a participar e/ou permanecer no local dos discursos”, disse o ministro, durante o julgamento no TSE.
“Não vejo como considerar que os discursos – frise-se, proferidos em cima de trios elétricos – sejam considerados como continuidade dos desfiles cívico-militares”, declarou.
Raul Araújo também ganhou destaque quando atendeu, em 2022, pedido do Partido Liberal (PL) e proibiu manifestações políticas no Festival Lollapalooza por caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Nova titular
A sessão do TSE marcará a posse da ministra Isabel Gallotti como integrante efetiva da Corte no lugar de Benedito Gonçalves.
Isabel Gallotti é ministra do STJ desde 2010 e ministra substituta da Corte Eleitoral desde 20 de setembro de 2022. Foi eleita para o cargo de titular do TSE para o biênio 2023-2025 pelo Pleno do STJ em 13 de setembro deste ano.
Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ela exerceu a advocacia e atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Fonte: CNN Brasil
