Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) denunciados por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Moraes rejeitou pedido das defesas para que os militares sejam soltos porque entende que ainda há risco de interferência nas investigações.
A decisão está sob sigilo – o despacho foi confirmado à TV Globo por advogados dos PMs.
Em agosto, a pedido da Procuradoria-Geral da República, Moraes determinou a prisão preventiva dos coronéis da PM Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.
O ministro apontou que as provas reunidas indicam que por omissão penalmente relevante e em circunstâncias nas quais deviam e podiam agir para evitar o resultado, concorreram para a prática dos crimes, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Segundo as investigações, eles tinham informações sobre o risco da invasão de prédios públicos e, propositalmente, não agiram para evitar os ataques.
O MP afirma que os policiais:
- tomaram conhecimento de cada pequena etapa do propósito golpista dos insurgentes, assumindo o risco lesivo dos resultados;
- escalaram efetivo incompatível com a dimensão do evento, deixando de proteger os bens jurídicos pelos quais deveriam zelar;
- retardaram a atuação da PM, abriram linhas de contenção para que os insurgentes pudessem ingressar nos edifícios e deixaram de confrontar a turba;
- e somente passaram a atuar de maneira eficaz com a anunciada intervenção federal.
Na época da prisão, Moraes afirmou que os militares “traíram as missões constitucionais e legais da Polícia Militar do Distrito Federal e representam grave risco à ordem pública e à segurança”.
