Prisão noturna e afastamento do mandato de Aécio é aprovado pelo STF

Por Letícia Valadares

Foi rejeitado na noite desta terça-feira (27), pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido da prisão do senador Aécio Neves (PMDB-MG), expedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por outro lado, foi aprovado por 3 votos a 2, o afastamento do seu  mandato e o recolhimento noturno do senador em sua residência. Nesta quarta-feira (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se pronunciou sobre o assunto.

Os ministros não aceitaram ao pedido de prisão, por não considerarem que tenha ocorrido um flagrante de crime inafiançável, como prevê a constituição em casos envolvendo parlamentares antes de eventual condenação.

O senador ainda está proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato, além de entregar seu passaporte e permanecer no Brasil. O afastamento do Sendo, deve acorrer assim que ele for notificado, o que deve acontecer nesta quarta-feira (27).

Questionado se a decisão do STF, é uma prerrogativa do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou que “Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão, baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências. Agora, sobre hipóteses, eu não tenho como me manifestar”.

Eunício ainda disse, que o Senado só vai se posicionar após ser notificado da decisão. “Primeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão tomada pela Suprema Corte, para saber de que forma o Senado vai agir. Ou se vai, ou se não vai agir. Não sei qual o teor da decisão e tenho o hábito de dizer aqui que eu

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